TJMSP 07/10/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1609ª · São Paulo, terça-feira, 7 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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329160 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 557/2014 - Número Único: 0002368-21.2012.9.26.0020 (AÇÃO
ORDINÁRIA nº 4608/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): SONIA APARECIDA GOULART BRUNELLI EX-SD 1.C PM RE 950204-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 558/2014 - Número Único: 0000002-72.2013.9.26.0020 (AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 4889/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): OSMAR XAVIER ALVES SD 1.C PM RE 114406-5
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado, GIBRAN NOBREGA
ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 236/2014 - Número Único: 0005400-94.2012.9.26.0000 (AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 2307/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): RAFAEL ANTONIO GIL EX-SD 1.C PM RE 842972-3
Advogado(s): EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE, OABSP 163708, EDSON PEREIRA, OABSP
165762
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
"ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao Agravo Regimental, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão".
1ª AUDITORIA
Processo nº 65219/2012 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0003663-26.2012.9.26.0010)
Acusados: 1.TEN EDUARDO GONSALES DOS SANTOS e outro
Advogado: Dr(a). ARIANE CESPEDES NALIN OAB/SP 205570
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da designação de Audiência em Carta Precatória (oitiva da vítima processo nº 0010338-92.2013.8.26.0126), marcada para o dia 16 de outubro de 2014, às 14:10 horas, a ser
realizada na Sala de Audiência da Penitenciária I ("Nestor Canoa"). Republicado por ter saído com
incorreção em 30/09/2014.
Processo nº 71967/2014 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0002894-47.2014.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C LUCIO FABIO DE SOUZA NASCIMENTO
Advogado: Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.93, o qual redesignou audiência de Inicio de
Sumário para o dia 08/10/2014 às 15:45 horas.