TJMSP 07/10/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1609ª · São Paulo, terça-feira, 7 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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NOGUEIRA, OABSP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
APELACAO nº 003432/2014 (Número Único: 0001555-57.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 004988/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL - REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apte/apdo(s): SERGIO RIBEIRO DE PAULO EX-SD 1.C PM RE 951359-A
Advogado(s): CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR, OABSP 276280
Apte/apdo(s):A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
2A
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000543/2014 (Número Único: 0003738-98.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 005199/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): SERGIO VILELA DE FARIA EX-SD 1.C PM RE 885588-9
Advogado(s): REGINALDO FERNANDES CARVALHO, OABSP 210520 , ELIZANGELA SUPPI DO
NASCIMENTO, OABSP 249973, RAFAEL BOTTA, OABSP 314413 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000564/2014 (Número Único: 0002762-28.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004659/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): CLAUDIO ROGERIO RODRIGUES DA SILVA 3.SGT PM RE 110655-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 Proc. Estado, FILIPE PAULINO MARTINS,
OABSP 329160 Proc. Estado
AGRAVO REGIMENTAL nº 000243/2014 (Número Único: 0003638-85.2009.9.26.0020)
Processo de origem: 002984/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E A IMAGEM
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): RENOLD DE JESUS FERRETE EX-SD 1.C PM RE 893380-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 15
DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000249/2014 (Número Único: 0002631-45.2014.9.26.0000)
Processo de origem: GS779/2012 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Justificante(s): ANTONIO RAIMUNDO DURAM RES 2.TEN PM RE 830854-3
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539 e outros