TJMSP 14/10/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1614ª · São Paulo, terça-feira, 14 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6965/14 – Nº Único: 0002931-48.2013.9.26.0030 (Proc. nº 68016/13 –
3ª Aud.). Apte.: Marcelo Aristides de Souza, Cb PM. Adv.: Rosangela da Rocha Souza, OAB/SP 129.914.
Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 296/14 – Nº Único: 0003991-19.2013.9.26.0010 (Proc. 68806/13 – 1ª Aud.).
Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 256/258 e 288/296v. Interessado: Maurício Santos Silva
Ultramari, Cb PM. Advs.: Carla Glória do Amaral Jerônimo, OAB/SP 159.519 e outros.
Ao Juiz Fernando Pereira: CORREIÇÃO PARCIAL nº 295/14 – Nº Único: 0001587-58.2014.9.26.0010 (Proc.
70926/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 156/159v e 189/197v. Interessados:
Emerson Pires dos Anjos, Cb PM; Rogério Carlos Pontes, 1º Sgt PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli,
OAB/SP 221.639.
Ao Juiz Clovis Santinon: REEXAME NECESSÁRIO nº 130/14 – Nº Único: 000563-81.1986.9.26.0040 (Proc.
nº 27228/86 – 4ª Aud.). Recte.: o Juizo ‘’Ex-Officio’’ da 4ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 520. Réu:
Ronaldo da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Marcelo Jorge Ferreira, OAB/SP 218.968.
APELAÇÃO nº 6968/14 – Nº Único: 0004200-85.2013.9.26.0010 (Proc. nº 68999/13 – 1ª Aud.). Apte.:
Carlos Adriano dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Renato Paes de Camargo Sobrinho, OAB/SP 299.325. Apdo.:
o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 6967/14 – Nº Único: 0000416-66.2014.9.26.0010 (Proc. nº
70167/14 – 1ª Aud.). Apte.: Misael de Sousa Fernandes, Sd PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP
100.424. Apdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 349/14 – Nº Único: 0003077-86.2012.9.26.0010 (Apel. 6849/14 - Proc.
64938/12 – 1ª Aud). Embgte.: Elcio Miranda Sanches, ex-Cb PM. Adv.: Carlos Campanani, OAB/SP
280.761. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 372/377.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 6966/14 – Nº Único: 0003717-55.2013.9.26.0010 (Proc. nº
68609/13 – 1ª Aud.). Apte.: Marco Antonio de Souza Aranha, Sd PM. Adv.: Claudinei dos Santos Balbino,
OAB/SP 242.964. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (06 a 10 de outubro de 2014 de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3456/14 – Nº Único: 0003394-20.2013.9.26.0020 (MS
5152/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Fabio José Zago Prado, ex-Sd PM. Advs.: Clayton Bernardinelli Almeida,
OAB/SP 241.167 e outro. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado,
OAB/SP 329.172 e outra.
APELAÇÃO nº 3464/14 – Nº Único: 0001553-87.2013.9.26.0020 (AO 4986/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz.
Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167. Apdo.: Marcelo Borges
Rodrigues dos Santos, Sd PM. Advs.: Paulo Sergio Maiolino, OAB/SP 232.111 e outros.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL nº 249/14 – Nº Único: 0003101-76.2014.9.26.0000 (Agr.
Instr. 425/14 - AO 4824/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Carlos Eduardo Alves Cavalca, ex-Sd PM. Advs.: Maria
Rubineia de Campos Santos, OAB/SP 256.745 e outro. Agvda.: Faz. Públ. Adv. Thiago de Paula Leite Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
APELAÇÃO nº 3459/14 – Nº Único: 0001847-42.2013.9.26.0020 (AO 5022/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz.
Públ. Advs.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673 e outra. Apdo.: Noel
Aparecido Ferreira, Cb PM. Adv.: Ronny Soares Carnauskas, OAB/SP 304.257.
APELAÇÃO nº 3463/14 – Nº Único: 0004691-62.2013.9.26.0020 (HC 5315/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz.
Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172. Apdo.: Marcia Aparecida de
Oliveira Vieira, Cb PM. Adv.: Gustavo Gurgel Meira dos Santos, OAB/SP 314.619.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 568/14 – Nº Único: 003708626.2012.8.26.0053 (Apel. 3244/14 – AO 5009/13). Embgte: Luis Carlos Ribeiro, ex-Sd PM. Advs.: Flavio
Luis Ubinha, OAB/SP 127.833 e outra. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc.
Estado, OAB/SP 291.619 e outros.