Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 54 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1671ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 77/14 – AO 4666/12 – 2ª Aud. Cível). Impte.: Giovanni Battista Paiva, ex-Cb PM. Adv.: Ieda Ribeiro de Souza, OAB/SP 106.069. Impdo.: o ato do Pleno do TJM. Intda.: Faz. Públ. Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AP

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2620ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 1. Vistos. 2. Admito os embargos de declaração opostos. 3. À DJ para as providências, com inclusão em pauta. São Paulo, 11 de fevereiro de 2019. (a) Paulo Adib Casseb, Relator. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2448ª · São Paulo, terça-feira, 22 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 D

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2348ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OAB/SP 373.393. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578. Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900308-37.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Caderno único ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1507ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 4559/12 – 2ª Aud. Cível) Embgte.: Marcelo Francisco Nogueira, ex-Sd PM RE 894744-9 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - Pro

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1920ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 12 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Audi

Caderno único ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1611ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2409ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; RODNEY ALMEIDA DE MACEDO, OAB/SP 167.578 Ré: a Fazenda Pública do Estado Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564 Desp. ID 117594: ...Ante o exposto,

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2495ª · São Paulo, terça-feira, 31 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2305ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484 Ré: A Fazenda Pública do Estado Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, PROC. ESTADO, OAB/SP 143.578 Desp. ID 67460: 1. Vistos; 2. Ausentes as matérias elencadas no art. 3