TJMSP 16/10/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1616ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
15 DE OUTUBRO DE 2014. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO ADIB CASSEB, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI
E SILVIO HIROSHI OYAMA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE NO JULGAMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1341/14, O E. JUIZ CLOVIS SANTINON. SESSÃO SECRETARIADA
POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 000135/2014 (Número Único: 000509435.2012.9.26.0030)
Processo de origem: 066035/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): EDUARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA 1.TEN PM RE 117589-A
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 415/420
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. MICHEL STRAUB, OABSP 132344
“O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, negou provimento aos embargos. Vencidos os E.
Juízes Relator Paulo Prazak, com declaração de voto, e Orlando Eduardo Geraldi, que davam provimento.
Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Revisor Fernando Pereira. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo
Adib Casseb”.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001341/2014 (Número Único: 000115484.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 046824/2007 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): GUSTAVO HERMES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 104201-7
Advogado(s): JORGE ABDUCH, OABSP 043736 (Curador/Dativo)
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb”.
OS FEITOS ABAIXO FORAM RETIRADOS DA PAUTA DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, POR
DETERMINAÇÃO DO E.JUIZ PRESIDENTE:
CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000249/2014 (Número Único: 0002631-45.2014.9.26.0000)
Processo de origem: GS779/2012 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Justificante(s): ANTONIO RAIMUNDO DURAM RES 2.TEN PM RE 830854-3
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539 e outros
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001365/2014 (Número Único: 000160864.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 066223/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON