Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2616ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ MILHARES DE PESSOAS, MUITAS DELAS NA CONDIÇÃO DE PARTICIPAR DO EAP. XXIV. RAZÃO HAVERIA DE SE DAR AO EXEQUENTE EM TELA CASO ELE TIVESSE SE APRESENTADO PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO (O

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1947ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800100-53.2015.9.26.0020 - (Controle 6228/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) - Despacho

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2616ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OABSP 232111 E WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OABSP 314909 Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359 6ª AUDITORIA - S

Caderno único ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1824ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PROCESSO N. 0002828-37.2014.9.26.0020 - (Controle 5711/14) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCELO SIMONINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 246: "I. Vistos.II. Recebo a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 908 como essencial a pequena da quantidade de drogas. Do exposto julgo procedente o pedido constante na inicial para condenar o réu como incurso no artigo 28 da Lei 11.343-06. Em sequencia, passo a dosar a pena. Analisando as diretrizes traçadas pelos artigos 59, do Código Penal e 42 da Lei 11.343/06, OPTO por

Caderno único ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2285ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ TORRES - OAB/SP 131300, SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES - OAB/SP 147195. Procurador(es) do Estado: Dr(s). GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO - OAB/SP 335594, JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO - OAB/SP 227860. Proc

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2519ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ por volta das 20h00min. SP, 30/08/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789 PROCESSO ELETRÔNICO

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2284ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ São Paulo, 23 de agosto de 2017. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito Advogado: ANDRE LOZANO ANDRADE OABSP 311965 Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564 2ª AUDITORIA - SEÇÃO P

Caderno único ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1771ª · São Paulo, terça-feira, 23 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado Apelado(s): ANGELICA DE TULLIO CB PM RE 120744-0 Advogado(s): GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN, OABSP 224201 APELACAO Nº 0002636-07.2014.9.26.00

Caderno único ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1513ª · São Paulo, terça-feira, 20 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735 3ª AUDITORIA Processo nº 69577/2013 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0004968-48.2013.9.26.0030) Acusado: