TJMSP 03/11/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1627ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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de prova documental e oral. Assim, apresente no prazo de 10 (dez) dias, o rol das testemunhas a serem
ouvidas, devendo indicar, individualmente, a necessidade da prova oral requerida, bem como quais fatos
serão provados por cada testemunha. O pleito de prova documental será analisado em conjunto com a
prova oral.V – Diga a Ré, no mesmo prazo, se tem pretensões probatórias.VI – Intimem-se." SP, 29/10/2014
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
Processo Nº 0000001-53.2014.9.26.0020 (Controle 5380/14) - AÇÃO ORDINÁRIA - EMERSON
APARECIDO ROSIN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 191: "I Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com
nossas homenagens.IV – Intimem-se." SP, 29/10/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo nº 0003610-44.2014.9.26.0020 – (Controle nº 5789/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - EVERTON
MAGALHAES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de
fls. 51: "I – Vistos. II – Ante a juntada de fls. 49/50, verifico que a presente ação foi proposta dentro do prazo
legal. III – Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d.
Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, tornem
os autos conclusos. IV – Intime-se." SP, 29/10/14 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 237340, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA
- OAB/SP 304168.
Processo nº 0002733-7.2014.9.26.0020 – (Controle nº 5698/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA VANDERCY EDESIO DE PAULO X SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 143: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Deixo de encaminhar os
autos ao Ministério Público, tendo em vista o teor da cota de fl. 92. IV - Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. V – Intimem-se." SP, 29/10/14 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, CATARINA DE OLIVEIRA
ORNELLAS - OAB/SP 166385, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174, RITA DE CÁSSIA
DA SILVA - OAB/SP 327435.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427, ROSANA MARTINS
KIRSCHKE - OAB/SP 120139.
Processo nº 0002424-83.2014.9.26.0020 – (Controle nº 5652/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - EDSON CESAR DA ROCHA SILVA X COMANDANTE DO CPI-6 (EC) - Despacho
de fls. 128: "I. Vistos. II. Recebo a apelação da impetrada nos efeitos devolutivo e suspensivo, em razão da
disposição da sentença. III. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. IV. Intimem-se." SP,
29/10/14 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
Processo nº 0001802-4.2014.9.26.0020 – (Controle nº 5579/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SALIM FERREIRA TOSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 153: "I. Vistos. II. Recebo a apelação da ré nos seus efeitos regulares. III. Ao autor para as
contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 29/10/14 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR