TJMSP 04/11/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1628ª · São Paulo, terça-feira, 4 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): EDMUNDO DANTAS, OABSP 137910, CALEB MARIANO GARCIA, OABSP 181694, PAULO
APARECIDO BUENO DA SILVA, OABSP 342723
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado, MARCOS PRADO LEME
FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou improcedente a ação rescisória, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Paulo Adib Casseb".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003314-82.2014.9.26.0000 ( Nº 251/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 1814/2007 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 118/119, QUE INDEFERIU A INICIAL
Agravante(s): CLAUDINEI PAQUIEL EX-SD 1.C PM RE 951577-1
Advogado(s): ALAN EDUARDO DE PAULA, OABSP 276964, ROMULO FRANCISCO TORRES, OABSP
284771, GUTEMBERGUE ALVES, OABSP 294495
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão"
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 0004608-80.2012.9.26.0020 (nº 3357/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 4787/2012 - 2A AUDITORIA CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): BENITO OLIVEIRA DA SILVA, Sd PM RE 963352-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OAB/SP 302.427, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo retido e ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0000429-69.2013.9.26.0020 (nº 3416/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 4917/2013 - 2A
AUDITORIA CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): WEIDEN ALVES, ex-Sd PM RE 951275-6
Advogado(s): HEITOR BARROS DA CRUZ, OAB/SP 220.646
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OAB/SP 74.104, Proc. Estado; REINALDO PASSOS
DE ALMEIDA, OAB/SP 108.481, Proc. Estado
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a unanimidade de
votos, para negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 0000465- 40.2014.9.26.0000 (nº 1313/2014 APELAÇÃO Nº 6574/12 - Feito nº 62363/2011 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante: A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado: JEAN CARLO CASTRO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 113143-5
Advogado: RAMON ARNUS KOELLE, OABSP 295445 (Dativo)