TJMSP 05/11/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1629ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): EGMAR GUEDES DA SILVA, OABSP 216872
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0001266-65.2011.9.26.0030 (nº 6950/2014 - Processo de origem: 060277/2011 3a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 319 do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): METUSALEM GONCALVES ANGELO EX-CB PM RE 924459-0
Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340, JULIO CESAR DE MACEDO, OABSP
250055, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OABSP 304168
Apte/apdo(s): FERNANDO RODRIGUES NARDELLI EX-SD 1.C PM RE 114072-8
Advogado(s): JOSÉ VANDERLEI SANTOS, OABSP 119212, CLAUDIA ROBERTA BOVO, OABSP 344939
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL nº 0003007-31.2014.9.26.0000 (nº 287/2014 - Processo de origem: 064137/2012 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): FABIO ROBERTO ANTUNES EX-CB PM RE 105670-A
Advogado(s): RAIMUNDO DE SOUZA GOMES, OABSP 323124
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 19/20 E 27/28V
RECURSO INOMINADO nº 0003026-07.2014.9.26.0010 (nº 66/2014 - Processo de origem: 072090/2014 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 90/97 E 108/111V
APELACAO nº 0001299-17.2013.9.26.0020 (nº 3368/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 4955/2013 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): ROBSON BILLARRUBIA EX-SD 1.C PM RE 890293-3
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518, DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OABSP
240106
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
APELACAO nº 0004592-92.2013.9.26.0020 (nº 3373/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5303/2013 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): CLAUDINEI ALVES DE FARIA SD 1.C PM RE 119745-2
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS,
OABSP 303392, EUCLIDES RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, OABSP 338396 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado, FILIPE PAULINO
MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
APELACAO nº 0003496-42.2013.9.26.0020 (nº 3383/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5162/2013 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA