TJMSP 12/11/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1634ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 0003684-61.2014.9.26.0000 (nº 516/2014)
Execução nº 2795/2011 - Reg. Execução nº 778/14 - CECRIM S/1
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): VICTOR HUGO DOS SANTOS GOMES EX-SD 1.C PM RE 110976-6
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 (Defensora Pública)
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 10/11 E 26
APELACAO nº 0004362-17.2012.9.26.0010 (nº 6899/2014)
Processo de origem: 065558/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 209, parágrafo 1º, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): VALDECIR BATISTA 2.SGT PM RE 912467-5
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0003246-46.2013.9.26.0040 (nº 6918/2014)
Processo de origem: 068276/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 299, c.c. o artigo 209, ''caput'', (este último por duas vezes), na forma do art. 79, todos do
Código Penal Militar
Apelante(s): APARECIDO CARDOSO REF CB PM RE 048213-7
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0002800-36.2013.9.26.0010 (nº 6925/2014)
Processo de origem: 067913/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 312, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ROGERIO FERNANDO DA SILVA SD 1.C PM RE 115654-3
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0003067-08.2013.9.26.0010 (nº 351/2014 - Apelação nº 6862/14)
Processo de origem: 068181/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): OTACILIO JOSE DE SOUZA RES CEL PM RE 822387-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 909/922
CORREICAO PARCIAL nº 0001345-36.2013.9.26.0010 (nº 301/2014)
Processo de origem: 067141/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 193/195 E 227/235V
Interessado(s): CRISTIANO AURELIO WESTPHOL SD 1.C PM RE 119747-9, MARVIN DE SIQUEIRA
ONOFRIO 1.TEN PM RE 127780-4, JOSE MANOEL DA MOTA SD 1.C PM RE 980229-A
Advogado(s): MARIANA BORGES ALARIO, OABSP 325099 (Dativa)
REEXAME NECESSARIO nº 0003013-38.2014.9.26.0000 (nº 128/2014)
Processo de origem: 055623/2009 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O JUIZO ''EX OFFICIO'' DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO