TJMSP 27/11/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1645ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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matéria. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000631-72.2014.9.26.0000 (nº 000348/2014 - REVISÃO CRIMINAL
Nº 249/14 - APELAÇÃO Nº 4208/96 - Processo de origem: 027630/1986 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): APARECIDO RIBEIRO DA SILVA EX-1º SGT REF PM RE 040542-6, MAURICIO GUEDES
FILHO EX-2º SGT PM RE 820222-2
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619, FABIO SIMAS GONCALVES,
OABSP 225269
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 140/143
O PRESENTE FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DO E.JUIZ RELATOR.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001478-74.2014.9.26.0000 ( Nº 1358/2014 EMB. INFR. E DE NULIDADE Nº 112/13 - APELAÇÃO Nº 6676/13 - Feito nº 66971/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 135556-2
Advogado(s): ELSON JOSE DA SILVA, OABSP 337087 (Dativo)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ELSON JOSE DA SILVA, OABSP 337087
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002469-50.2014.9.26.0000 ( Nº 1380/2014 APELAÇÃO Nº 6788/13 - Feito nº 56221/2009 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE PEDRO DELFINO EX-SD 1.C PM RE 910914-5
Advogado(s): SUMAIA BUERES VERONEZ, OABSP 276997 (Dativa)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DRA. SUMAIA BUERES VERONEZ, OABSP 276997
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencidos os E. Juízes Silvio Hiroshi Oyama e Paulo Prazak,
que a julgavam improcedente. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 0001229-26.2014.9.26.0000 (nº 000246/2014)
Processo de origem: GS1155/2012 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Justificante(s): LUIZ AUGUSTO DURAN CAP PM RE 910392-9
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 E OUTROS
O presente feito foi convertido em diligência para vista à defesa pelo prazo de 05 (cinco) dias, de
conformidade com o art. 77, § 2º, do RITJM. Presente a defesa a qual foi intimada. Já definida a retomada
da sessão de julgamento para o dia 09/12/14.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001242-25.2014.9.26.0000 ( Nº 1348/2014 APELAÇÃO Nº 6562/12 - Feito nº 61709/2011 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JAMES DA SILVA BASTOS EX-SD 1.C PM RE 971815-0
Advogado(s): MARIA ABDUCH NAKAYAMA, OABSP 038143 (Dativa)