TJMSP 01/12/2014 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 14 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1647ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
sentença de 1º Grau. " SP, 25/11/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, FERNANDA
BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444, VIVIAN NOVARETTI HUMES - OAB/SP 286802.
Processo nº: 0006001-40.2012.9.26.0020 - (Controle nº 4887/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - WAGNER
ALVES MONTEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 331: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 330 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se." SP, 27/11/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578, RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo nº: 0000004-42.2013.9.26.0020 - (Controle nº 4891/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JURACY DE SOUZA GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 166: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 165 verso), arquivemse os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 27/11/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726, FILIPE PAULINO
MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo nº: 0002122-88.2013.9.26.0020 - (Controle nº 5053/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ROBSON RODRIGUES DA COSTA X FAZENDA PÚBLIDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 194: "I - Vistos. II - Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos
termos do artigo 632 do CPC, PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER OU OPOR SEUS
EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DOS EFEITOS DA PRECLUSÃO. IV - No
expediente deve constar o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS para o cumprimento de parte da obrigação de
fazer, consistente na reintegração do autor E PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS para o cumprimento dos
demais atos administrativos restantes da obrigação de fazer, exceto a apresentação de planilha de
vencimentos atrasados, que se trata de ato preparatório de obrigação de pagar os atrasados devidos ao
autor. V - Intime-se e cumpra-se." SP, 26/11/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042, ADRIANA MARIANA DA SILVA OAB/SP 303681, ANDRÉ FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ - OAB/SP 304621.
Processo nº: 0003403-79.2013.9.26.0020 - (Controle nº 5154/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - AMAURI DOMINGOS DEMARZO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 184: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 183, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias." SP, 27/11/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA ELISABETE BRANDINI DO AMPARO - OAB/SP 127425, ANDRE LUIZ
BRANDINI DO AMPARO - OAB/SP 271684.
Procuradora do Estado: Dra. JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo nº: 0003919-2.2013.9.26.0020 - (Controle nº 5225/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - SERGIO PINTO
BOMFIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 104: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 103, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 18." SP, 27/11/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogada: Dra. SHEILA CRISTIANE FERREIRA ALMEIDA - OAB/SP 336017.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983, FILIPE PAULINO
MARTINS - OAB/SP 329160.