TJMSP 11/12/2014 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1654ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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10 de dezembro de 2014. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito
Advogados: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OABSP 113902, LUCIANA CRITOFOLO
LEMOS OABSP 152622 E ERNANDES DOUGLAS DE ASSIS LEMOS DE MOURA OABSP 304627
Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359
Processo nº 0003244-05.2014.9.26.0020 - (Controle 5749/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - MOISES
BENEDITO DA MATA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (2MF) NOTA DE CARTÓRIO
- Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar sobre a contestação e seus anexos, no prazo de 10 (dez)
dias, bem como a indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. SP, 10.12.14.
Advogado: SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA OABSP 199111
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0000227-92.2013.9.26.0020 (Controle nº 4907/13) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - CLAUDINEY LIMA E SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - Despacho de fls. 407: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 403vº, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 129." SP, 10/12/2014 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, ADILSON ROGERIO DE
AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON
TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,
CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP 225640, ULDA VASTI MORAES DE SOUZA OAB/SP 306163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). PAULO BRAGA NEDER - OAB/SP 301799, EDUARDO MARCIO MITSUI OAB/SP 077535, VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
Processo nº 0003689-28.2011.9.26.0020 (Controle nº 4140/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSEVALDO JESUS DOS SANTOS PEDRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 220: "I – Vistos. II – Ante a manifestação da Fazenda Pública do
Estado de São Paulo às fls. 214, proceda-se a inutilização do Caderno de Penhora “on line”, certificando-se.
III – Intimem-se as partes. IV – Sentença em 02 (duas) laudas à frente juntadas." SP, 02/12/2014 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON
TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673, LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0004819-19.2012.9.26.0020 (Controle nº 4810/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - ILSO LOMBARDI
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 325: "I – Vistos. II – Ante o
silêncio dos litigantes (fls. 324 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – A cópia da
apelação de fls. 244/278 deve ser mantida em Cartório, em pasta própria. IV - Intimem-se." SP, 05/12/2014
(a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO TOVANI - OAB/SP 062100, JULIANA ESTEVES DIAS TOVANI - OAB/SP
257265, CRISTIANO DE JESUS DA SILVA - OAB/SP 304882.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Processo nº: 0003302-81.2009.9.26.0020 - (Controle nº 2648/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - ARY PINTO
COSTA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 382: "I –
Vistos. II – Restituam-se os autos ao arquivo. III – Intimem-se." SP, 04/12/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARIA JOSE DINARDI BACHIEGA - OAB/SP 43748, ROSE CASSIA JACINTHO DA
SILVA - OAB/SP 107108, ALFREDO LUCIO DOS REIS FERRAZ - OAB/SP 115296, WILSON CHAVE DA