TJMSP 11/12/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1654ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Apelante(s): EMERSON WASHINGTON GOMES SD 1.C PM RE 953211-A
Advogado(s): JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547, DIOGO RICARDO DE SOUZA, OABSP
315549, PAULO CESAR PINTO, OABSP 335845 E OUTROS
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
O presente feito foi retirado de pauta pelo Exmo. Sr. Juiz Relator Fernando Pereira, ficando designado para
a Sessão Judiciária Extraordinária a ser realizada no próximo dia 17/12 às 13:30 hrs.
CORREICAO PARCIAL Nº 0001594-50.2014.9.26.0010 (Nº 293/2014 - Feito nº 70989/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 76/78 E 115/123V
Interessado(s): DANILLO VIEIRA RODRIGUES GONZALEZ SD 1.C PM RE 124448-5
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
"A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Fernando Pereira, que negava provimento,com declaração de voto".
CORREICAO PARCIAL Nº 0005528-84.2012.9.26.0010 (Nº 299/2014 - Feito nº 66274/2012 - 1a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 249/251 E 273/282
Interessado(s): OSCAR ARAUJO SD 1.C PM RE 116397-3, SERGIO DE MOURA CAVALCANTI 2.SGT PM
RE 920079-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
"A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Fernando Pereira, que negava provimento,com declaração de voto".
REEXAME NECESSARIO Nº 0003335-58.2014.9.26.0000 (Nº 129/2014 - Feito nº 17786/1981 - 1a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O JUIZO 'EX OFFICIO' DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 20/21V
Reu(s): JORGE EDUARDO DE CARLI EX-NAO CAD PM RE 047649-8
Advogado(s): DAISY MARA BALLOCK, OABSP 059244, CILMARA MATEUS TOMAC, OABSP 125954,
EDNA SOUSA MENDES, OABSP 199281 e outros
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, manteve a decisão recorrida, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000723-61.2013.9.26.0040 (Nº 353/2014 - APELAÇÃO Nº 6808/14 Feito nº 66863/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): SEBASTIAO VENANCIO NETO EX-SD 1.C PM RE 111736-0
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 234/238V
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0001719-22.2013.9.26.0020 (Nº 3411/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5007/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA