TJMSP 28/01/2015 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1676ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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que os documentos que instruem a inicial (1 vol. do CD nº 11GB-001/911/13), estão apartados dos autos (fl.
29), estando à disposição das Partes para consulta e carga, independentemente de autorização judicial.6.
Publique-se. Intime-se."São Paulo,23 de janeiro de 2015 .
Advogado: HENRIQUE M. ALVES OABSP 242486
Processo nº 0000394-50.2013.8.26.0390 - (Controle 5462/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - WALDIR SILVA
ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). I - Vistos. II - Recebo as
contrarrazões. III - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV
- Intimem-se. São Paulo, 08 de janeiro de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito
Advogados: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OABSP 113902, LUCIANA CRITOFOLO
LEMOS OABSP 152622 E ERNANDES DOUGLAS DE ASSIS LEMOS DE MOURA OABSP 304627
Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359
Processo nº 0001716-67.2013.9.26.0020 - (Controle 5005/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - RICARDO NUNES
DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). I - Vistos. II - Recebo as
contrarrazões. III - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV
- Intimem-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2014. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz
de Direito Substituto
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
Processo nº 0002265-43.2014.9.26.0020 - (Controle 5641/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - AMAURI MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). I Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III - Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, tendo em
vista o teor da cota de fl. 47. IV - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas
homenagens. V - Intimem-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2014. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto
Advogado: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OABSP 129914
Procurador do Estado: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0003242-11.2009.9.26.0020 (Controle nº 2588/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - GIANCARLO DE
OLIVEIRA SIMPLICIO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO:
“Ficam Vossas Senhorias intimados a procederem a devolução dos autos ao Cartório, no prazo de
48(quarenta e oito) horas, tendo em vista o decurso do prazo”. SP, 27/01/2015.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO - OAB/SP 197600, FLAVIA MAGALHAES
ARTILHEIRO - OAB/SP 247025.
Processo nº 0002331-28.2011.9.26.0020 - (Controle 4029/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - HILTON FERNANDES DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO. (MF). I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 332
verso, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observese que foi deferida a gratuidade processual à fl. 120. São Paulo, 14 de janeiro de 2015. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogados: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA OABSP 102678, WILSON MANFRINATO JUNIOR
OABSP 143756, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA OABSP 187931 E MARCIO CAMILO DE
OLIVEIRA JUNIOR OABSP 217992
Procuradores do Estado: LUCIANA MARINI DELFIM OABSP 113599 E RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO OABSP 329172
Processo nº 0003435-26.2009.9.26.0020 - (Controle
2781/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE
FERNANDES DA SILVA VITORINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). I - Vistos.