TJMSP 28/01/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1676ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003005-61.2014.9.26.0000 (nº 001395/2014 Apelação nº 6.555/12 - Processo de origem: 063777/2012 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): GEOMARIO BARBALHO DINIZ EX-SD 1.C PM RE 932357-A
Advogado(s): GILSON FRANCISCO DA SILVA COURA, OABSP 339819 (Curador/Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003500-08.2014.9.26.0000 (nº 001406/2014 Emb. Infring./Nul nº 077/12 - Apelação nº 6.226/10 - Processo de origem: 053095/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): HELENE CONCEICAO BUENO SD 1.C PM RE 120855-1
Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003501-90.2014.9.26.0000 (nº 001407/2014 Emb. Infring./Nul. nº 077/12 - Apelação nº 6.226/10 - Processo de origem: 053095/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RENE ADRIANO DE OLIVEIRA GABRIEL 3.SGT PM RE 941881-4
Advogado(s): ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA, OABSP 350674
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003803-22.2014.9.26.0000 (nº 001418/2014 Apelação nº 6.696/13 - Processo de origem: 062322/2011 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): IVAN ANTONIO MIOTTI EX-3.SGT PM RE 107357-5
Advogado(s): GABRIELA CORREA MIOTTI, OABSP 233261
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003950-48.2014.9.26.0000 (nº 001421/2014 Embargos de Declaração nº 337/14 - Apelação nº 6.527/12 - Processo de origem: 058401/2010 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): DEMETRIO FRANCISCO DA SILVA EX-CB PM RE 940502-0
Advogado(s): RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687
MANDADO DE SEGURANCA Nº 0003619-50.2007.9.26.0020 (nº 000011/2008 - 2ª entrada - CJ nº 184/07 GS nº 931/07 - Secret. Seg. Pública - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR: 01832/07
- 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): ROGERIO DOS SANTOS BIZARRO 1.TEN PM RE 883561-6
Advogado(s): RONALDO FENERICH RUSSO, OABRJ 097995, MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Interessado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado
Impetrado(s): O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O PRESIDENTE DO CONSELHO DE
JUSTIFICAÇÃO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 04 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO