TJMSP 02/02/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1679ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2015.01.30 19:18:36 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 250/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 7 e 8 de fevereiro 2015, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº
001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 29 de janeiro de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (26 a 30 de janeiro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS Nº Único: 0000374-13.2015.9.26.0000 (Nº 2470/15 Proc. 96/15 – 3ª Aud. IPM 10BPMI-0046015). Imptes: Tatiana Posdnyakova Claro, OAB/SP 304.342 e outro.
Pacte.: José Luiz Mano Chiosini, Cap PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000442-98.2013.9.26.0010 (Nº
146/15 – Ap. 6919/14 – Proc. 66732/13 – 1ª Aud.). Embgte.: Guilherme Sergio de Freitas, Cb PM. Adv.:
Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 241/245.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001796-27.2014.9.26.0010 (Nº 320/15 – Proc. 71128/14 – 1ª Aud.). Corgte.:
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 120/123v e 153/161v. Intdos.: Rodrigo Paiva Galvão de França, 3º Sgt
PM; Edmilson Moreira, Sd PM. Advs.: Simone de Fátima Freitas Salla, OAB/SP 230.482 e outros.
APELAÇÃO Nº 0000752-77.2014.9.26.0040 (Nº 7017/15 - Proc. 70426/14 – 4ª Aud.). Apte.: José Arnaldo
de Siqueira, Sd PM. Adv.: Norberto da Silva Gomes, OAB/SP 65.487. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003856-48.2012.9.26.0040 (Nº 362/15 –
Apel. 6921/14 - 65332/12 – 4ª Aud). Embgte.: Marcio Vasco dos Reis, ex-Sd PM. Advs.: Silvia Elena
Bittencourt, OAB/SP 154.676 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 737/742.
APELAÇÃO Nº 0005026-48.2012.9.26.0010 (Nº 7016/15 - Proc. 65998/12 – 1ª Aud.). Apte.: Henrique
Cesar Contin, Sd Ref PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0000378-95.2013.9.26.0040 (Nº 7015/15 - Proc. 66664/13 – 4ª
Aud.). Apte.: Francisco Assis do Amaral Silva, ex-Sd PM. Advs.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430
e outros. Apdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003399-72.2013.9.26.0010 (Nº 361/15 – Apel. 6926/14 - 68414/13 –
1ª Aud). Embgte.: Carlos Eduardo Cenciareli, Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 277/285.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001842-46.2014.9.26.0000 (Nº 363/15 – CJ. 247/14 – GS 852/12 –
SSP). Embgte.: Marcelo Gimenez Bernardes da Silva, Cap Res PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1760/1801.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001024-72.2012.9.26.0030 (Nº 365/15 – Apel. 6932/14 - 63491/12 –
3ª Aud). Embgte.: Arsenio Paluan Junior, 2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 285/291.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000363-22.2013.9.26.0010 (Nº 367/15 – Cor. Parc. 294/14 - 66643/13