TJMSP 02/02/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1679ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). CÉLIO RODRIGUES PEREIRA - OAB/SP 009441, EUGENIO GUILHERME LAU DE
CARVALHO - OAB/SP 082488, MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA - OAB/SP 089882,
ROGERIO DA SILVA LAU - OAB/SP 163169, ALESSANDRO DA SILVA - OAB/SP 187024, MORGANA
VIEIRA DE MENEZES - OAB/SP 200125.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA - OAB/SP 106713, ANA CLAUDIA
VERGAMINI LUNA FRUSSA - OAB/SP 118353.
Processo nº 0003528-86.2009.9.26.0020 (Controle nº 2874/2009) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ROGERIO FAVA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO. (PM) - Despacho de fls. 508: "I – Vistos. II – Intime-se o Exequente para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de pagar atrasados devidos ao Autor pela
requerida, para os fins do art. 794, I, do CPC. III – Após, sigam os autos conclusos." SP, 29/01/2015 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP
240425.
Processo nº 0003608-84.2008.9.26.0020 (Controle nº 2354/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - GILDASIO SILVA
DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 289: "I –
Vistos. II – Intime-se o Exequente do documento juntado às fls. 286/288, dando conta do depósito efetuado
pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo no valor de R$ 11.993,73 (Onze mil, novecentos e noventa e
três reais e setenta e três centavos), referentes aos honorários devidos ao i. Causídico, para requerer o que
for de direito, observando-se que caso haja interesse pela transferência para conta do Banco do Brasil S/A,
deverá indicar o número da conta e a respectiva agência." SP, 29/01/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO CARLOS CENTEVILLE - OAB/SP 082733, EDNA ZOCCHIO - OAB/SP
084782, ORLANDO DIONISIO AUGUSTO - OAB/SP 120132, WALMIR ARAUJO LOPES JUNIOR - OAB/SP
193225, MARCELO ARTHUR CIAPPONI - OAB/SP 208417, ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR OAB/SP 327677.
Processo nº 0003697-10.2008.9.26.0020 (Controle nº 2443/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ANDRE LUIZ RAMACCIOTTI LANZILOTTI, HELIO DE SIQUEIRA NETO, CARLOS ALBERTO
RAMOS DA SILVA, RODRIGO MOREIRA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 05: "I - Vistos. II – Para a realização da pesquisa e penhora “on line” com
relação a Rodrigo Moreira de Souza, apresente a i. Procuradoria a atualização dos valores e eventuais
incidências, no prazo de 10 (dez) dias." SP, 22/01/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107, ANA CARLA MALHEIROS
RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo nº 0003229-51.2005.9.26.0020 (Controle nº 301/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE CARLOS
DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 63: "I –
Vistos. II – Superada a lide por r. sentença nos embargos à execução para pagamento de quantia certa,
opostos pela FPESP, revogo a suspensão da presente execução (v. apenso). III – Manifeste-se a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo em 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 9º e 10 do artigo 100 da
Constituição Federal Brasileira. IV - Informe o i. Causídico, no prazo de 05 (cinco) dias, a data de
nascimento do Exequente e se o mesmo é portador de doença grave, para fins de prioridade, ante o
disposto no Assento Regimental nº 408/12." SP, 29/01/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA - OAB/SP 080955.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA - OAB/SP 259681,
CAMILA ROCHA CUNHA VIANA - OAB/SP 329152, JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO
- OAB/SP 227860, EMILIA GONDIM TEIXEIRA - OAB/SP 329158.
Processo nº: 0003344-67.2008.9.26.0020 – (Controle n. 2090/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - CHRISTIAN CASSIO YAGI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO