TJMSP 04/02/2015 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1681ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0004897-39.2013.9.26.0000 (nº 1279/2013 APELAÇÃO nº 6546/12 – Processo de origem nº 57818/2010 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, ex-Sd PM RE 126993-3
Advogado(s): WALERYE SUMIKO YASUDA, OAB/SP 216.791 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb”.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000941-78.2014.9.26.0000 (nº 1325/2014 APELAÇÃO nº 6699/13 – Processo de origem nº 66550/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PAULO ALVARES NEMETH, ex-Sd PM RE 101868-0
Advogado(s): JOSE PAULO COSTA, OAB/SP 147.536 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb”.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002740-59.2014.9.26.0000 (nº 1386/2014 APELAÇÃO nº 6744/13 – Processo de origem nº 64751/2012 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EMERSON EDUARDO DE OLIVEIRA, Ex-Cb PM RE 980297-5
Advogado(s): OSMAR BOCCI, OAB/SP 23.017 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003623-06.2014.9.26.0000 (nº 1408/2014 APELAÇÃO nº 6249/10 – Processo de origem nº 46162/2006 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ELIANA CHINAGLIA GOSSI, Sd Ref PM RE 953005-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
“ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, julgar procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça da representada, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Em relação aos proventos, por maioria, foi decretada sua
cassação, com declaração de voto do E. Juiz Fernando Pereira. Os E. Juízes Paulo Prazak e Avivaldi
Nogueira Junior, os mantinham. O E. Juiz Silvio Hiroshi Oyama, não conheceu da matéria. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb”
APELACAO Nº 0001298-96.2012.9.26.0010 (nº 6937/2014 – Processo de origem nº 63675/2012 - 1a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA