TJMSP 06/02/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1683ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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OAB/SP 225640.
Processo nº 0003650-2.2009.9.26.0020 (Controle nº 2996/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - VALMIR ROGERIO ANDRADE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi expedido o mandado
de levantamento requerido às fls. 423 e encontra-se à disposição neste Juízo para ser retirado, tendo sido
expedido ofício, para levantamento dos valores, ao BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 6815-2 – FORUM
JOÃO MENDES - Largo 7 de Setembro, s/n – Centro - São Paulo – Capital 01501-050. SP, 05/02/2015.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383, LUCILIA GARCIA QUELHAS OAB/SP 220196.
Processo nº 0003635-38.2006.9.26.0020 (Controle nº 1233/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA - WAGNER
WANDERICO GARCIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - NOTA DE
CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi expedido o mandado de levantamento
requerido às fls. 232/2333 e encontra-se à disposição neste Juízo para ser retirado, tendo sido expedido
ofício, para levantamento dos valores, ao BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 6815-2 – FORUM JOÃO
MENDES - Largo 7 de Setembro, s/n – Centro - São Paulo – Capital 01501-050.. SP, 05/02/2015.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ORISMO PEREIRA - OAB/SP 134315, JOSE DE AGUIAR JUNIOR - OAB/SP
134382.
Processo nº: 0001228-49.2012.9.26.0020 - (Controle nº 4487/2012) - MANDADO DE SEGURANÇA RONIE VON FERNANDES X COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS (AB) - Despacho
de fls. 161 verso: "1 - Vistos. 2 – Requerimento de fls. 156/159 em que o impetrante pleiteia frequentar o
Curso de Formação de Sargentos apenas “a partir do ponto em foi desligado”. 3 – Da leitura da sentença de
fls. 49/57 e da decisão proferida nos embargos de fls. 65/66, NÃO VERIFICO TAL COMANDO. 4 – A fls.
160 observa-se ofício da autoridade militar convocando o impetrante para frequentar o curso integralmente.
5 – Com a matrícula do impetrante, o provimento jurisdicional almejado fica exaurido e satisfeito. Por isso,
indefiro o r. de fls. 156/159. Intime-se – COM URGÊNCIA (telefone, analogia, art. 288 do CPPM) – o
advogado, certificando-se nos autos. P.R.I.C. Após, conclusos para decidir acerca da fls. 155. " SP,
05/02/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Processo nº: 0003919-2.2013.9.26.0020 - (Controle nº 5225/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - SERGIO PINTO
BOMFIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa
Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos ao Cartório, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
tendo em vista o decurso do prazo. SP, 05/02/2015.
Advogado: Dr. MARCO ANTONIO DOS SANTOS - OAB/SP 219952.
3ª AUDITORIA
Nº 0001006-80.2014.9.26.0030 (Controle 70558/2014) - LHOF - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C MARCOS PAULO CATANI
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência na Carta Precatória n.º 0002395-30.2014.8.26.0145 a
realizar-se na Vara Única da Comarca de Porangaba-SP, no dia 25/02/2015, às 16h20min, bem como
intimado nos termos do artigo 390, § 4.º, do CPPM, a dizer se tem testemunhas a arrolar (artigo 417, § 2.º,
do CPPM).
Proc. Nº 0004522-45.2013.9.26.0030 (Controle 69246/2013) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: ex-Cb PM PAULO JOSE DOS REIS LEONEL
Advogado: Dr. ANTONIO OLIVEIRA NETO OAB/SP 074497
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 19 de fevereiro de 2015 às 15h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.