TJMSP 06/02/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1683ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Reu(s): RONALDO DA SILVA EX-SD PM RE 771111-5
Advogado(s): MARCELO JORGE FERREIRA, OABSP 218968
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, manteve a decisão recorrida, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
CORREICAO PARCIAL Nº 0000934-56.2014.9.26.0010 (Nº 309/2014 - Feito nº 70485/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES 101/103 E 117/125V
Interessado(s): DIEGO DA SILVA CB PM RE 124463-9
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901, GUSTAVO TOURRUCOO ALVES, OABSP 297775 e outros
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional. Vencido o E.
Juiz Relator Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz
Clovis Santinon".
CORREICAO PARCIAL Nº 0004563-72.2013.9.26.0010 (Nº 315/2014 - Feito nº 69273/2013 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 184/186 E 211/219V
Interessado(s): MARCOS DONIZETE CAPUANI 3.SGT PM RE 891859-7
Advogado(s): AMILTON DE CAMPOS, OABSP 302126 (Dativo)
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional. Vencido o E.
Juiz Relator Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz
Clovis Santinon".
CORREICAO PARCIAL Nº 0003991-19.2013.9.26.0010 (Nº 296/2014 - Feito nº 68806/2013 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 256/258 E 288/296V
Interessado(s): MAURICIO SANTOS SILVA ULTRAMARI CB PM RE 972539-3
Advogado(s): CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OABSP 159519, OTAVIO GOMES JERONIMO,
OABSP 199077, JORGE LUIZ CESÁRIO, OABSP 330001
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento".
APELACAO Nº 0003578-73.2013.9.26.0020 (Nº 3462/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR nº 5177/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
Apelado(s): CLAUDIO RIGONATTO CB PM RE 980423-4
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, negou provimento ao apelo fazendário. Vencido o E.
Juiz Relator Clovis Santinon, com declaração de voto, que dava provimento. Designado para redigir o
acórdão o E. Juiz Paulo Prazak. Prejudicado o reexame necessário".
APELACAO Nº 0001553-87.2013.9.26.0020 (Nº 3464/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 4986/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL)