TJMSP 09/02/2015 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1684ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado: Dr(a). ITALO CORTEZI OAB/SP 052601
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada nos termos do art. 427 do CPPM, com base nos termos do art. 390,
§ 4º do CPPM.
Proc. nº 0001266-60.2014.9.26.0030 (controle nº 70.763/14) - Mba - 3ª Aud.
Acusado: Cb PM CLAUDIO PAIXAO
Advogado: Dr. JOEL DE FREITAS OAB/SP 308908
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 19.02.15, 14h, para sessão de leitura e
publicação da sentença.
4ª AUDITORIA
Nº 0003372-62.2014.9.26.0040 (Controle 72296/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB CARLOS ROBERTO AGUIAR MATIAS
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Ciência da audiência de carta precatória nº 0004025-18.2014.8.26.0244, designada para o dia 25
de FEVEREIRO de 2015, às 13h45, na 1ª Vara da Comarca de Iguape/SP
Nº 0003706-04.2011.9.26.0040 (Controle 61245/2011) - 4ª Aud.
Acusados: CAP DIMITRIUS ROSAS DE MENDONCA FALCAO e outros
Advogados: Dr(a). SERGIO RODRIGUES PARAIZO OAB/SP 179192, Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP
132344, Dr(a). JOAO LEME DA SILVA FILHO OAB/SP 205030 e Dr(a). CELSO RICARDO JUNIOR
OAB/SP 309108
Assunto: Julgamento redesignado para o dia 10 de MARÇO de 2015, às 15h30
Processo nº 0002909-57.2013.9.26.0040 (Controle 68068/2013) - 4ª Aud.
Acusado: CB IVO DO CARMO OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR OAB/SP 240132
Assunto: Ciência à defesa, autos remetido ao ARQUIVO GERAL, conforme despacho de Fls. 170.
Nº 0000696-11.1995.9.26.0040 (Controle 10385/1995) - 4ª Aud.
Acusado: ex-2.SGT SINVAL BRAZ DE MORAES
Advogado: Dr(a). ANDERSON REAL SOARES OAB/SP 230306
Assunto: 1) Tendo em vista decisão prolatada no v. Acórdão do Reexame Necessário nº 000131/14, que
negou provimento para confirmar a r. decisão do juízo "ad quo", que concedeu a reabilitação, fica a Defesa
ciente de foi expedido ofício ao IIRGD para atualização da Folha de Antecedentes criminais do interessado
Sinval Braz de Moraes. 2) Retorno dos autos ao Arquivo Geral.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.347/09 - CECRIM/S1
Sentenciado: KLEBER DOS SANTOS ALVES
Assunto: Remição por Estudo (Reg. Execução nº 205/13) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre as informações prestadas pela UNINOVE, a fls. 111/113 e a cota de fls. 115, na qual o MP requer que
seja novamente oficiada a Instituição de ensino, para esclarecimento de divergência apontada.
Advogados: Dr. Eugênio Carlo Balliano Malavasi - OAB/SP nº. 127.964 e outros
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3256/13-CECRIM/S2
Sentenciado: RICARDO MIGUEL GIANNONI
Assunto: Indulto (Reg. Execução nº 042/15) – Fica Vossa Senhoria cientificada da decisão proferida em
29/01/2015, pela qual foi concedido indulto pleno ao sentenciado, nos termos do artigo 1º, inciso XV, do