TJMSP 18/02/2015 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1689ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Apelado(s): GILBERTO RODRIGUES SAMPAIO EX-CB PM RE 853800-0
Advogado(s): ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OABSP 270057
APELACAO Nº 0002733-07.2014.9.26.0020 (nº 003522/2014)
Processo de origem: 005698/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): VANDERCY EDESIO DE PAULO EX-SD 1.C PM RE 862612-0
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 166385, RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OABSP 327435 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ROSANA MARTINS KIRSCHKE, OABSP 120139 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001863-22.2014.9.26.0000 (nº 259/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 1670/2007 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): ROBSON ROBERTO FAGUNDES, ex-Sd PM RE 941417-7
Advogado(s): VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Fernando Pereira, Vice-Presidente no exercício da
Presidência.”
APELAÇÃO Nº 0000285-61.2014.9.26.0020 (nº 3455/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 5406/2014 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): REINALDO RODRIGUES DAS NEVES, Cb Ref PM RE 963420-7
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP 141.223; CESAR OCTAVIO BRUM, OAB/SP
161.552; WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253.327, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO Nº 0000390-38.2014.9.26.0020 (nº 3488/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5422/2014 – 2A
AUDITORIA CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): THELMA PRISCILA MARINS CASTANHEIRA, Sd PM RE 100809-9
Advogado(s): PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, OAB/SP 83.480, Proc. Estado
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a unanimidade de
votos, para rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao apelo, de conformidade com
o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”