Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJMSP - Página 4 de 17 - Página 4

  1. Página inicial  > 
« 4 »
TJMSP 27/02/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17

Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1696ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb

________________________________________________________________________________
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0002844-55.2013.9.26.0010 (Nº 6975/2014 - Feito nº 67959/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 210, 'caput', c.c. o parágrafo 2º do mesmo artigo, do Código Penal Militar
Apelante(s): LEONARDO AUGUSTO DA SILVA DUARTE SD 1.C PM RE 135251-2
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001024-72.2012.9.26.0030 (Nº 365/2015 - APELAÇÃO Nº 6932/14 Feito nº 63491/2012 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): ARSENIO PALUAN JUNIOR 2.SGT PM RE 870569-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 285/291
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0002553-59.2012.9.26.0020 (Nº 3444/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 4638/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL) REC.ADES./REEXAME NECESS
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Apte/apdo(s): RENATO CESAR MACEDO 2.SGT PM RE 900602-8
Advogado(s): CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR, OABSP 276280
Apte/apdo(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, julgou prejudicado o reexame necessário e o
recurso adesivo interposto pela defesa. E, no mérito, negou provimento ao recurso fazendário e deu parcial
provimento ao recurso da defesa, apenas no tópico da verba honorária, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0001296-62.2013.9.26.0020 (Nº 3473/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 4952/2013 - 2A
AUDITORIA - CIVEL) REEX NECES./AGRAV RETIDO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Apte/apdo(s): DIMAS JOSE MARCELINO EX-CB PM RE 933339-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apte/apdo(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, não conheceu do agravo retido e negou
provimento a ambos os apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão. Prejudicado o reexame necessário".
APELACAO Nº 0030978-44.2013.8.26.0053 (Nº 3518/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR nº 5528/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E REFORMA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo