TJMSP 27/02/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1696ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): ROSANA MARTINS KIRSCHKE, OABSP 120139 Proc. Estado, LIGIA PEREIRA BRAGA
VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
Apelado(s): GILBERTO RODRIGUES SAMPAIO EX-CB PM RE 853800-0
Advogado(s): ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OABSP 270057
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo fazendário, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o
reexame necessário".
APELACAO Nº 0002733-07.2014.9.26.0020 (Nº 3522/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA nº 5698/2014 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): VANDERCY EDESIO DE PAULO EX-SD 1.C PM RE 862612-0
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 166385, RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OABSP 327435 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ROSANA MARTINS KIRSCHKE, OABSP 120139 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 0000369-62.2014.9.26.0020 (nº 3471/14 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA nº 5408/2014 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): AGNALDO ALVES BRUNO SOUSA, ex Cb PM RE 970443-4
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181.735, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0001653-42.2013.9.26.0020 (nº 3503/14 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
nº 4998/2013 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332.789, Proc. Estado
Apelado(s): SANDRA DA COSTA, Cb PM RE 976429-1
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, OAB/SP 169.762; LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP
169.947; ORTIZ FRAGA JUNIOR, OAB/SP 196.335 e outros
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o
relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Nº 0000456-48.2014.9.26.0010 (Controle 70154/2014) BV - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). JULIANA KYUAG SUK KIM OAB/SP 333645