TJMSP 16/03/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1707ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de março de 2015.
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Date: 2015.03.13 19:17:35
-03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 256/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias de 21 e 22 de março de 2015, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução
nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 13 de março de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (09 a 13 de março de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO DE EXECUÇAO PENAL Nº 0063584-65.2005.8.26.0002 (Nº
524/15 - Exec. 3497/14 – Reg. Exec. 178/15 – Cecrim S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls.
23/23v e 78. Sentenciado: Marcelo Alexandre Santos Silva, ex-Sd PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho,
OAB/SP 298.866 (Def. Públ.).
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO DE EXECUÇAO PENAL Nº 0000969-12.2015.9.26.0000 (Nº 526/15 - Exec.
3217/13 – Reg. 3615/15 – Cecrim S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 52 e 70. Sentenciado:
Mizael Bispo de Souza, Cb Ref PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho, OAB/SP 298.866 (Def. Públ.).
APELAÇÃO Nº 0001837-91.2014.9.26.0010 (Nº 7042/15 - Proc. 71180/14 – 1ª Aud.). Apte.: José Uilton
Silva Santos, Cb PM. Advs.: Simone de Fátima Freitas Salla, OAB/SP 230.482 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE EXECUÇAO PENAL Nº 0000165-32.2007.9.26.0030 (Nº 525/15 Exec. 3482/14 – Reg. Exec. 147/15 – Cecrim S/2). Agvte.: Francisco Arias Perez, ex-Cb PM. Adv.: Camila
Galvão Tourinho, OAB/SP 298.866 (Def. Públ.). Agvda.: as r. decisões de fls. 41/41v e 105.
APELAÇÃO Nº 0004511-47.2011.9.26.0010 (Nº 7041/15 - Proc. 61544/11 – 1ª Aud.). Aptes.: Rafael de
Oliveira, Sd PM; Luiz Cavalcanti Padilha, 3º Sgt Ref PM; Roberto Oliva, Cb PM; Gertor Bezerra dos Santos,
Cb Ref PM; Fábio Eduardo Sales, Sd PM; Ismael Valadares de Araújo, Cb PM; Claudia Adriana Julião
Pinheiro, Sd PM; Paulo Rogério Freire, Sd Ref PM. Advs.: Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648 e outros
(PMs Rafael, Luiz e Roberto); Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111 e outros (PM Gertor e Fábio);
Marcello Luiz Albanese, OAB/SP 204.823 e outros (PM Ismael); Carlos Alberto Gomes, OAB/SP 150.888
(PM Cláudia); Renato Soares do Nascimento, OAB/SP 302.687 e outro (PM Paulo). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0000359-85.2014.9.26.0030 (Nº 7040/15 - Proc. 70079/14 – 3ª
Aud.). Apte.: Adriano Correa da Silva, 3º Sgt PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro.
Apdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0035389-42.2013.8.26.0050 (Nº 375/15 – Agravo Exec. Penal 518/14 –
Exec. 3489/14 – CECRIM). Embgte.: Ramiro Vaz de Lima Junior, Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio,
OAB/SP 101.383. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 122/130.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0003455-08.2013.9.26.0010 (Nº 7039/15 - Proc. 68403/13
– 1ª Aud.). Apte.: Fernando Alves de Lima Oliveira, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
e outros. Apdo.: o MP.