TJMSP 16/03/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1707ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
Processo nº 0002954-5.2005.9.26.0020 (Controle nº 26/2005) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - MARCELO CARLOS CATINGUEIRO X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 318: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos
litigantes (fls. 317), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 13/03/2015 (a)
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARIA DO SOCORRO E SILVA - OAB/SP 094231, JOSE BARBOSA GALVAO CESAR
- OAB/SP 124732, EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO - OAB/SP 199794.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARGARETE GONÇALVES PEDROSO - OAB/SP 119224, ELISANGELA
DA LIBRACAO - OAB/SP 183074.
Processo nº 0001548-65.2013.9.26.0020 (Controle nº 4981/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SILVIO RODRIGO PRONESTINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 165: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 164), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 13/03/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, JAIME ANTUNES DE OLIVEIRA - OAB/SP 285204, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS - OAB/SP 303392, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO - OAB/SP 329639.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, MARCELO
GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
Processo nº 0003359-36.2008.9.26.0020 (Controle nº 2105/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - JEFFERSON
CARLOS DA FONSECA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de
fls. 604: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 603 verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 13/03/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DENY WILLIAMS CURY HADDAD - OAB/SP 231575.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480,
MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971.
Processo nº 0005543-20.2011.9.26.0000 (Controle nº 5343/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDILSON
ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 712: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 711), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 13/03/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROLANDO DE CASTRO - OAB/SP 125990, ODAIR LEAL SEROTINI - OAB/SP
133605.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172, JULIANA
LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo nº 0003635-38.2006.9.26.0020 (Controle nº 1233/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA - WAGNER
WANDERICO GARCIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 242:
"I – Vistos. II – Intime-se às Partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do
cumprimento da obrigação de pagar atrasados devidos ao Autor pela requerida, para os fins do art. 794, I,
do CPC. III – Após, sigam os autos conclusos." SP, 13/03/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ORISMO PEREIRA - OAB/SP 134315, JOSE DE AGUIAR JUNIOR - OAB/SP
134382.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ - OAB/SP 329156, JANINE
GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO - OAB/SP 227860.