TJMSP 06/04/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1720ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELACAO Nº 0002894-47.2014.9.26.0010 (Nº 7032/2015 - Feito nº 71967/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 305, artigo 223, 'caput' e artigo 319, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea 'l', todos do Código Penal
Militar
Apelante(s): LUCIO FABIO DE SOUZA NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 124747-6
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, DARLENE KETLEY DANIEL, OABSP 337402 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu parcial provimento ao apelo, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
REEXAME NECESSARIO Nº 0001001-58.2014.9.26.0030 (Nº 132/2014 - Feito nº 70571/2014 - 3a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O JUIZO ''EX OFFICIO'' DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 134/134V
Reu(s): AGNALDO CAMARGO STRUMIELO REF 3.SGT PM RE 830442-4
Advogado(s): EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS, OABSP 086474, SYLVIA HELENA ONO, OABSP
119439
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, manteve a decisão recorrida, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001209-12.2014.9.26.0040 (Nº 364/2015 - APELAÇÃO Nº 6906/14 Feito nº 70689/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): JOSE ANTONIO PEREIRA CB PM RE 875975-8
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 110/112V
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002054-50.2009.9.26.0030 (Nº 376/2015 - APELAÇÃO Nº 6927/14 Feito nº 55084/2009 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): LEANDRO BESSA COSTA EX-SD 1.C PM RE 122923-A
Advogado(s): ANTONIO MACIEL, OABSP 074825
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 2027/2046
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, julgou prejudicada a preliminar arguida e, no
mérito, negou provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002791-81.2013.9.26.0040 (Nº 371/2015 - APELAÇÃO Nº 6924/14 Feito nº 67908/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 108547-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 296/300V
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0002888-44.2013.9.26.0020 (Nº 3545/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5110/2013 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA