TJMSP 08/04/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1722ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
APELACAO Nº 0001804-71.2014.9.26.0020 (nº 003564/2014)
Processo de origem: 005581/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): MARCIO DA SILVA CB PM RE 108790-8
Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado
APELACAO Nº 0001807-26.2014.9.26.0020 (nº 003568/2015)
Processo de origem: 005582/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): JOAO BATISTA BISAN EX-SD PM RE 040151-0
Advogado(s): ANDREA GOMES DE SOUZA, OABSP 281044
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
APELACAO Nº 0002425-68.2014.9.26.0020 (nº 003583/2015)
Processo de origem: 005653/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ROBERTO ALVES MARTINS 1.SGT PM RE 874263-4
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845 , LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP
141223, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, FERNANDA
BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000060-75.2013.9.26.0020 (nº 000581/2014 - APELAÇÃO nº 3229/14
- Processo de origem: 004902/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA
- CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): RAFAEL ROMEIRO 3.SGT PM RE 111136-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001494-65.2014.9.26.0020 (nº 000605/2015 - APELAÇÃO nº 3401/14
- Processo de origem: 005540/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): BEATRIZ DE LIMA CB PM RE 966528-5
Advogado(s): CARLOS BORGES TORRES, OABSP 233991, FRANCISCO ANTONIO ALVES, OABSP
328568
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO