TJMSP 09/04/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1723ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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OABSP 188762
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003245-50.2014.9.26.0000 (Nº 1398/2014 APELAÇÃO Nº 6262/10 - Feito nº 54802/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FABIANO CASSIO DOMINGOS AZEVEDO EX-SD 1.C PM RE 108904-8
Advogado(s): JORGE DOS REIS RIBEIRO, OABSP 103065 (Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003317-37.2014.9.26.0000 (Nº 1401/2014 APELAÇÃO Nº 6829/14 - Feito nº 60557/2011 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUCIANA SOUZA EX-SD 1.C PM RE 964611-6
Advogado(s): JULIO CESAR FERREIRA FRANCO, OABSP 320552 (Curador/Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003625-73.2014.9.26.0000 (Nº 1410/2014 APELAÇÃO Nº 6118/10 - Feito nº 49150/2007 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SERGIO RICARDO ALVES EX-SD 2.C PM RE 123359-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, não conheceu da representação, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003633-50.2014.9.26.0000 (Nº 1412/2014 APELAÇÃO Nº 6850/14 - Feito nº 69756/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FABIO BENTO DO PRADO EX-SD 1.C PM RE 132863-8
Advogado(s): MARCO ANDRE CLEMENTINO XAVIER, OABSP 310622 (Curador/Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAONº 0003804-07.2014.9.26.0000 ( Nº 1419/2014 - Feito
nº 68.860/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA