TJMSP 09/04/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1723ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Representado(s): MARCELO BRAGA DA CRUZ 1.SGT PM RE 975159-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
julgou improcedente a representação ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0004092-52.2014.9.26.0000 ( Nº 1428/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 227/12 - APELAÇÃO Nº 6308/11 - Feito nº 57689/2010 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CARLOS BISPO GONCALVES EX-SD 1.C PM RE 951439-2
Advogado(s): MARCELO GIORGETTI JUNQUEIRA, OABSP 164671
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, julgou
procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Paulo Adib Casseb".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002121-32.2014.9.26.0000 (nº 1372/14 APELAÇÃO nº 6765/13 – Processo de origem nº 59598/2010 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): DOUGLAS PEREIRA SAMPAIO, ex-Sd PM RE 117097-0
Advogado(s): SERGIO ALEXANDRE CHAIMOVITZ, OAB/SP 149.677(Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento dos
honorários pelos atos praticados no presente feito.
1ª AUDITORIA
Nº 0002159-48.2013.9.26.0010 (Controle 67670/2013) - 1ª Aud. FSM
Acusados: ex-3.SGT ONOFRE RODRIGUES LIBERATO e outros
Advogados: Dr(a). IRENE BUENO RAMIA OAB/SP 315308
Assunto: : Fica Vossa Senhoria intimada da expedição de certidão de honorários em 30% do valor da
Tabela, código 301, estando disponível em Cartório para retirada.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO N. 0034337-2.2013.8.26.0053 - (Controle 5506/14) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - DAVI DE LELLIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de fls. 388 Vº: "1. Vistos. 2.Intime-se o autor para ofertar quesitos e sobre a designação de data,
local e médico perito para realizar o exame.3.Intime-se, também, a Fazenda Pública.4. P.R.I.C. " SP,
30/03/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.NOTA DE CARTÓRIO:
Fica a cargo de Sua Senhoria a comunicação com o autor para o seu comparecimento na data e local
agendados.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO
- OAB/SP 329639.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
Número Único: 0000973-86.2015.9.26.0020 - (Controle 5941/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - JEFFERSON DA SILVA MATOS X COMANDANTE DO 2º GB (1jl)