TJMSP 15/04/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1727ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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EMBARGOS DE DECLARACAONº 0000060-75.2013.9.26.0020 ( Nº 581/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR nº 4902/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Embargante(s): RAFAEL ROMEIRO 3.SGT PM RE 111136-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001494-65.2014.9.26.0020 (Nº 605/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5540/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Embargante(s): BEATRIZ DE LIMA CB PM RE 966528-5
Advogado(s): CARLOS BORGES TORRES, OABSP 233991, FRANCISCO ANTONIO ALVES, OABSP
328568
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000090-05.2015.9.26.0000 (nº 440/15 – Processo de origem: AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5773/14 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): AGNALDO DONIZETE RUIS, ex-2ºSgt PM RE 923413-6; CICERO DE MOURA, ex-3º Sgt PM
RE 941989-6
Advogado(s): LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0002046-30.2014.9.26.0020 (nº 3525/14 – Processo de origem: MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5616/14 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ANTONIO CARLOS TRINDADE QUEIROZ, Sd PM RE 122738-6
Advogado(s): MARCOS ANDRE TORSANI, OAB/SP 240.858; ZULEIKA APARECIDA IOVANOVICH
TORSANI, OAB/SP 289.070
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329.160, Proc. Estado; NAYARA CRISPIM DA SILVA,
OAB/SP 335.584, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELACAO - Nº 0000466-62.2014.9.26.0020 (nº 3531/14 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA nº
5424/14 – 2a AUDITORIA CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA