TJMSP 28/04/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1734ª · São Paulo, terça-feira, 28 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002774-38.2013.9.26.0010 (nº 000145/2015 APELAÇÃO Nº 6931/14)
Processo de origem: 067952/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): MANOEL ARAUJO NETO REF 3.SGT PM RE 800222-3
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 236/241
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000442-98.2013.9.26.0010 (nº 000146/2015 APELAÇÃO Nº 6919/14)
Processo de origem: 066732/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): GUILHERME SERGIO DE FREITAS CB PM RE 912200-1
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 241/245
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0001828-36.2013.9.26.0020 (nº 000069/2014 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 566/14 - APELAÇÃO Nº 3340/14)
Processo de origem: 005015/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A IMAGEM
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado, LUCAS LEITE
ALVES, OABSP 329911 Proc. Estado, NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
Embargado(s): CICERO MARIO FALCAO DE MELO SD 1.C PM RE 122064-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
ACAO ORDINARIA CIVEL Nº 0001174-83.2012.9.26.0020 (nº 000019/2014)
Processo de origem: 004478/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Requerente(s): EDER FRANCO D'AVILA EX-CAP PM RE 810332-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Requerido(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA
SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 05 DE MAIO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0001096-47.2015.9.26.0000 (nº 000529/2015)
Processo de origem: 003490/2014 - CECRIM
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 17V/18 E 74
Sentenciado(s): MAURICIO SANTOS DE BRITO EX-SD 1.C PM RE 931138-6
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 (Defensora Pública)
APELACAO Nº 0002642-23.2010.9.26.0030 (nº 007012/2015)
Processo de origem: 057714/2010 - 3a AUDITORIA