9 resultados encontrados para manoel araujo neto ref - data: 13/08/2025
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Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1734ª · São Paulo, terça-feira, 28 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002774-38.2013.9.26.0010 (nº 000145/2015 APELAÇÃO Nº 6931/14) Processo de origem: 067952/2013 - 1a AUDITORIA Relator: PAULO PRAZAK Revisor: FERNANDO PEREIRA Embargante(s): MAN
Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1644ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001125-79.2012.9.26.0040 (nº 6912/2014 - Processo de origem: 063577/2012 - 4A AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigo 308, parágrafo 1º, do Código Penal Mili
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1822ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 188/194 Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 01 de setembro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente RECU
Página 1 de 36 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1672ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2015. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2015.01.21 19:11:3
Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1674ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655
Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1738ª · São Paulo, terça-feira, 5 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Rel.: Orlando Eduardo Geraldi Desp.: 1. Vistos. 2. Não há preliminares. 3. Partes legítimas e bem representadas. Presentes o interesse processual e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constitu
Página 1 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1749ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de maio de 2015. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2015.05.19 19:14:25 -
Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1649ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354 "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relató