TJMSP 04/05/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1737ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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OAB/SP 157.529 (PMs Edivan e Marcos); João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (PM Clayton).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (27 a 30 de abril de 2015)
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004699-39.2013.9.26.0020 (Nº 617/15 –
Apel. 3523/14 – AO 5319/13). Embgte: José Beny Olegario Siqueira, ex-Sd PM. Advs.: Flávia Magalhães
Artilheiro, OAB/SP 247.025 e outra. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado,
OAB/SP 181.735.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004073-46.2014.9.26.0000 (Nº 618/15 – Agr. Reg. 256/15 – Agr. Instr.
436/14 – AO 5730/14). Embgte: Evandro Moraes de Lourenço, ex-Sd PM. Advs.: Carlos Alexandre
Trementose, OAB/SP 228.543 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno PaivaProc. Estado, OAB/SP 327.444.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0001629-06.2015.9.26.0000 (Nº 92/15 – RPG.
1064/11 - Proc. origem: 27/91– Com. de Paraty/RJ.). Autor: João Batista Gama, ex-2º Sgt PM. Advs.:
Vicente Aquino de Azevedo, OAB/SP 97.751 e outra. Ré: Faz. Públ.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001461-83.2012.9.26.0040 (Nº 6908/14 - Proc.
de Origem: nº 63822/12 - 4ª Aud.)
Apte.: Luciano Prieto da Silva, Sd PM RE 114606-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 29 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE
GRADUAÇÃO Nº 0001227-56.2014.9.26.0000 (Nº 1344/14 – Apelação nº 6707/13 - Proc. de origem nº
65319/12 – 3ª Aud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Rogério Silva, Sd PM RE 970905-3
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Desp.: São Paulo, 29 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
APELAÇÃO Nº 0004302-77.2013.9.26.0020 (Nº 3553/14 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº
5276/13 - 2ª Aud.)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELO GATTO SPINARDI, Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Apdo.: Edson dos Santos Bispo, Cb PM RE 905202-0
Adv.: LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OAB/SP 134.579
Ref.: Petição para carga dos autos (Apte), protoc. 100 9 FFPA.15.00123331-6
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Considerando que este pedido é anterior (24/03/15) à manifestação já juntada
aos autos pelo mesmo Procurador do Estado – Dr. Marcelo Gatto Spinardi – OAB/SP 264.983 (02/04/2015
– Protocolo nº 007601/2015-TJMSP – fls. 90), INDEFIRO a carga dos autos fora de Cartório. 3. Escoado o
prazo para manifestação das partes (item 5 de fls. 81 vº), sigam os autos ao Exmo. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos. 5. P.R.I.C. São Paulo, 29 de abril de 2015. (a) CLOVIS SANTINON, Relator
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000839-93.2014.9.26.0020 (Nº 577/14 – Apelação nº 3360/14 - Proc.
de origem: Mandado de Segurança nº 5467/14 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marco Antonio de Jesus Junior,Sd PM RE 114241-A
Adv.: CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACARIO, OAB/SP 248.825
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado