TJMSP 05/05/2015 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 15 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1738ª · São Paulo, terça-feira, 5 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
processual às fls. 60. IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa (Comandante Geral da PM) dando conta do
trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 13/04/2015 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO - OAB/SP 143449.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
Número Único: 0000552-33.2014.9.26.0020 - (Controle 5437/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - WANDERLEY ADDEO DIAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAUILO (1jl)
Despacho de fls. 268: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 267, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 205." SP, 31/03/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, RUTH DA ROCHA
CARVALHO - OAB/MG 142691, ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA
VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137,
MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992, CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES
- OAB/SP 225640.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
Número Único: 0003684-45.2007.9.26.0020 - (Controle 1897/2007) - AÇÃO ORDINÁRIA - ENILSON DE
OLIVEIRA ROCHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 372: "I - VISTOS EM CORREIÇÃO.II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 368, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias.III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 107." SP, 28/04/2015 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
Número Único: 0000719-50.2014.9.26.0020 - (Controle 5453/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABRICIO
GOME BATISTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO(1jl)
Despacho de fls. 220: "I - VISTOS EM CORREIÇÃO. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 219, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias.III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 71." SP, 28/04/2015 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
Número Único: 0004609-65.2012.9.26.0020 - (Controle 4788/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - LUIZ MARCIO INACIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO(1jl)
Despacho de fls. 187: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 183-verso, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 56."" SP, 30/03/2015 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP 130714, FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP 203901, EDFRE RUDYARD DA SILVA - OAB/SP 230180, THIAGO TIFALDI - OAB/SP 304944.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
Número Único: 0004229-08.2013.9.26.0020 - (Controle 5263/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - JOSE NUNES DA SILVA NETO X PRESIDENTE DO CD N. 2GB-001/809/11 (1jl)
Despacho de fls. 244: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 243, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30