TJMSP 06/05/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 30
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1739ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Representado(s): DAGMAR SATURNINO DA SILVA CB PM RE 970792-1
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP
141223, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001565-93.2015.9.26.0000 (nº 000274/2015 - REPRESENTAÇÃO PARA
PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1439/15 - APELAÇÃO Nº 6464/12)
Processo de origem: 055742/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): ALEXANDRE TADEU CESTARI REF SD 1.C PM RE 952859-8
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 06
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 14 DE MAIO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0001378-85.2015.9.26.0000 (nº 002483/2015)
Processo de origem: 073646/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Paciente(s): JULIO PIRES DA SILVA JUNIOR CB PM RE 951152-A, RICARDO MACHADO DUARTE CB
PM RE 973033-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0035389-42.2013.8.26.0050 (nº 000375/2015 - AGRAVO DE
EXECUÇÃO PENAL Nº 518/14 - EXEC. Nº 3489/14 - REG. DE EXECUÇÃO Nº 766/14 - CECRIM S/1)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): RAMIRO VAZ DE LIMA JUNIOR SD 1.C PM RE 121382-2
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 122/130
APELACAO Nº 0003144-24.2013.9.26.0040 (nº 007006/2014)
Processo de origem: 068251/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 53, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ALBERTO FERNANDES DE CAMPOS SD 1.C PM RE 122564-2, MILTON DA SILVA ALVES
CAP PM RE 901388-1, REGINALDO BIZARRIA SANT'ANA SD 1.C PM RE 952128-3
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025 , PAULO LOPES DE ORNELLAS,
OABSP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS, OABSP 106544
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0004551-02.2012.9.26.0040 (nº 007011/2015)
Processo de origem: 065625/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 209, parágrafo 1º do Código Penal Militar
Apelante(s): DANILO MUNIZ PAVANI SD 1.C PM RE 117375-8
Advogado(s): VALTER GONCALVES DA SILVA FILHO, OABSP 255275, JAMIL CARLOS DA SILVA,
OABSP 282127, EUCLIDES RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, OABSP 338396 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002746-70.2013.9.26.0010 (nº 000373/2015 - APELAÇÃO Nº
6963/14)
Processo de origem: 067854/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR