TJMSP 06/05/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1739ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Embargante(s): ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA CB PM RE 991661-0
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 886/920
CORREICAO PARCIAL Nº 0000162-93.2014.9.26.0010 (nº 000318/2015)
Processo de origem: 069995/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 233/235 E 250/258V
Interessado(s): ADRIANO FERREIRA PEREIRA SD 1.C PM RE 109271-5, ANA PAULA ALVES
FERNANDES SD 1.C PM RE 967103-0
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424 (PM Ana Paula)
CORREICAO PARCIAL Nº 0002648-51.2014.9.26.0010 (nº 000328/2015)
Processo de origem: 071801/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 102/104 E 120/128V
Interessado(s): LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA SD 1.C PM RE 125147-3
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
CORREICAO PARCIAL Nº 0004301-25.2013.9.26.0010 (nº 000333/2015)
Processo de origem: 069027/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 153/160 E 358/366V
Interessado(s): JOSE BATISTA CHIOVITTI DOS SANTOS SD 1.C PM RE 120659-1, RAFAEL PINTO DE
CARVALHO SD 1.C PM RE 133211-2
Advogado(s): MARCO ANTONIO DOS REIS MELGUIZO, OABSP 309242 (Dativo)
APELACAO Nº 0004893-39.2013.9.26.0020 (nº 003577/2015)
Processo de origem: 005336/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
Apelado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA 3.SGT PM RE 910481-0
Advogado(s): WILLY VAIDERGORN STRUL, OABSP 158260, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP
221639, FERNANDA FERNANDES FERREIRA, OABSP 336457
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000045-72.2014.9.26.0020 (nº 000608/2015 - APELAÇÃO Nº
3447/14)
Processo de origem: 005394/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): JOEL ARAUJO SANTOS SD 1.C PM RE 960053-1
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223 , WALDEMARY PEREIRA LEAO
NOGUEIRA, OABSP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002695-29.2013.9.26.0020 (nº 000609/2015 - APELAÇÃO Nº
3504/14)