TJMSP 08/05/2015 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 17 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1741ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAZ - OAB/SP 079901, GILBERTO
QUINTANILHA PUCCI - OAB/SP 179074.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Processo nº 0003693-60.2014.9.26.0020 (Controle nº 5810/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - CREUZA
QUINTINO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 17: "I Vistos. II - Analisando os argumentos apresentados pelo i. Causídico, agravante da decisão de fls. 77 dos
autos principais, quando afastei a preliminar de prescrição arguida, entendo que, após ouvida a agravada
(contraminuta de fls. 11/16), é o caso da manutenção da decisão ora atacada, a qual mantenho na
integralidade, por seus próprios e jurídicos fundamentos.III - Intime-se." SP, 06/04/2015 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAZ - OAB/SP 079901, GILBERTO
QUINTANILHA PUCCI - OAB/SP 179074.
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
Processo nº 0000368-43.2015.9.26.0020 (Controle nº 5896/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CRUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (SD) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a
contestação e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como a indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide.. SP, 07/05/2015.
Advogado(s): Dr(s). GUSTAVO DIAS MIRANDA - OAB/SP 182333.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0001330-3.2014.9.26.0020 (Controle nº 5513/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ALEXANDRE TADEU CESTARI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 126: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 125, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 02." SP, 28/04/2015 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 303392, PAULO HENRIQUE
FIDELIS RIBEIRO - OAB/SP 329639.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Processo nº 0002251-93.2013.9.26.0020 (Controle nº 5060/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - CARLOS RICARDO APARECIDO MATIAS X PRESIDENTE DO CD N. 15BPMI001/07/11 (PM) - Despacho de fls. 247: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 241, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias, observando-se que às fls. 242/246, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou
documentos com relação ao cumprimento do v. Acórdão. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 180." SP, 09/04/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160, LIGIA PEREIRA BRAGA
VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0003271-3.2005.9.26.0020 (Controle nº 343/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - VALCIR DA SILVA SANTOS X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho
de fls. 620: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Defiro o requerimento Fazendário no sentido de que se
aguarde o julgamento do MS nº 31.281 – Distrito Federal, pelo E. STF, no entanto fica a cargo da
Executada o acompanhamento do julgamento da referida ação mandamental e comunicação a este Juízo."
SP, 27/04/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.