TJMSP 08/05/2015 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1741ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). OTILIA CARVALHO DOS ANJOS - OAB/SP 090983, DENILSON ALVES DA COSTA OAB/SP 142793.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA - OAB/SP 329163, CAROLINA
PELLEGRINI MAIA ROVINA - OAB/SP 301500.
Processo nº 0007725-16.2011.9.26.0020 (Controle nº 4367/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ROBERTO OLIVEIRA CAMPOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 166: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 165), arquivemse os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 13/04/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, RITA DE CÁSSIA DA SILVA - OAB/SP 327435.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANNA PAULA SENA DE GOBBI - OAB/SP 286456, FERNANDA
BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444, VIVIAN NOVARETTI HUMES - OAB/SP 286802.
Processo nº 0003311-4.2013.9.26.0020 (Controle nº 5148/2013) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR - FLAMMARION RUIZ X COMANDANTE GERAL DA PMESP (PM) - Despacho de fls. 260: "I –
VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o silêncio da Ré às fls. 214 (verso) e do Autor às fls. 259 (verso),
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 13/04/2015 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RUY CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA SOBRINHO - OAB/SP 163339, RICARDO
CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA FILHO - OAB/SP 285500.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo nº 0003382-16.2007.9.26.0020 (Controle nº 1595/2007) - AÇÃO ORDINÁRIA - PATRICIA
SPINELI GUIMARAES, VIVIANE DOS SANTOS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 785: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 784 verso), arquivemse os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 31/03/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Processo nº 0001681-73.2014.9.26.0020 (Controle nº 5559/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JONAS PARO BARRETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 148: "I. VISTOS EM CORREIÇÃO. II. Defiro o requerido às fls. 143/144, pelo ilustre
Procurador do Estado. III. Assim, intime-se o autor (ora executado), através de seu douto defensor, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do valor de R$ 847,81 (Oitocentos e quarenta e sete
reais e oitenta e um centavos), por meio de guia de depósito judicial, obtida a partir do sítio eletrônico
www.bb.com.br, anotando no campo – Nome do Tribunal: TRIB JUSTICA MILITAR EST; Nome da
Comarca: SAO PAULO-TJ MILITAR; Dependência: 5905 – PODER JUDICIÁRIO; Órgão de Justiça: 2ª AME
– AUDIT. MILITAR; Número do processo (sem barra); Número da guia: 1, também que fique intimado que
poderá optar pelo desconto em folha de pagamento, respeitando-se o prescrito no artigo 111 da Lei
Estadual nº 10.261/68. Tudo sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o
montante da condenação e eventual expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo
475-J, do Código de Processo Civil, ou apresentar a impugnação quanto ao requerimento de fls. 143/144.
IV. Observe-se que o valor acima mencionado foi apresentado com atualização até março de 2015 e deve
ser atualizado até a data do pagamento - e com a efetivação deste o comprovante de pagamento há de ser
apresentado de imediato no Cartório da CAME-2. V. Oficie-se, também, ao Comando do ora executado,
com cópia do presente e em envelope lacrado, via Seção de Justiça e Disciplina." SP, 13/04/2015 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0003688-43.2011.9.26.0020 (Controle nº 4139/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSEVALDO JESUS DOS SANTOS PEDRO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO