TJMSP 08/05/2015 - Pág. 21 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1741ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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PROCESSO N. 0003677-82.2009.9.26.0020 - (Controle 3023/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - FRANCISCO
DE SOUZA GAMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Ante o
trânsito em julgado para as partes (fls. 448), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III Intimem-se. São Paulo, 06 de maio de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: DARCI DE SOUZA OABSP 124027, MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA OABSP
124949, GUIOMAR GOES OABSP 194396, CIBELE ATTIE CALIL JORGE MACAUBAS OABSP 234609,
RENATO SANCHEZ VICENTE OABSP 236174 E MARCELLE CRISTINA LOPES NASCIMENTO OABSP
246749.
Procuradores do Estado: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY OABSP 252954 E ROBERTA
CALLIJÃO BOARETO OABSP 271287.
PROCESSO N. 0003699-14.2007.9.26.0020 - (Controle 1912/2007) - AÇÃO ORDINÁRIA - DELIO
WENDEL VIEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Ante a
manifestação da Fazenda Pública às fls. 696 e o silêncio do Autor, conforme certidão às fls. 696 verso,
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se. São Paulo, 06 de maio de 2015.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735.
Procuradores do Estado: EDUARDO MARCIO MITSUI OABSP 077535 E CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO OABSP 302130.
PROCESSO N. 0003673-45.2009.9.26.0020 - (Controle 3019/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - NELSON
BONIFACIO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO. (EMF). I - Vistos. II Ante o silêncio dos litigantes (fls. 559 v.), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimemse. São Paulo, 06 de maio de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735.
Procurador do Estado: FAGNER VILAS BOAS SOUZA OABSP 285202.
PROCESSO N. 0004608-80.2012.9.26.0020 - (Controle 4787/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - BENITO OLIVEIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF).
I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, conforme certidão supra, arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III - Intimem-se. São Paulo, 05 de maio de 2015. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735.
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427.
PROCESSO N. 0008195-47.2011.9.26.0020 - (Controle 4394/2011) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - MATHEUS CRUZ DE SOUZA X PRESIDENTE DO CD N. SCMTPM-016/358/10.
(EMF). I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, conforme certidão supra, arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III - Intimem-se. São Paulo, 06 de maio de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
- Juiz de Direito.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procuradores do Estado: HILDA SABINO SIEMONS OABSP 101107 E ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO
OABSP 181735.
3ª AUDITORIA
Nº 0001152-87.2015.9.26.0030 (Controle 73913/2015) - SPB - 3ª Aud.
Indiciado: CB FLAVIO SANTUCCI DE ASSIS TRISTAO
Advogado: Dr(a). NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO OAB/SP 349505
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que as testemunhas arroladas pela defesa serão ouvidas depois
das testemunhas de acusação, no dia 14.05.2015, às 14 horas, por meio de teleaudiência no Fórum de São
José dos Campos.