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presidente do cd n. scmtpm

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64 resultados encontrados para presidente do cd n. scmtpm - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJMSP 06/04/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2186ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Despacho de ID 56928: “I. Vistos. II. Ante o silêncio dos litigantes (ID nº 56923), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III. Intimem-se.” São Paulo, 04 de abril de 2017. Lauro Ribeiro Escobar Jú

TJMSP 10/07/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2247ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217.992. 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800171-21.2016.9.26.0020 - (Controle 6699/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - FLAVIO LAPIANA DE LI

TJMSP 10/11/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2330ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ II – No ID 76718 dos autos digitais MS nº 0800009-66.2017.9.26.0060, consta certidão de conferência do feito para remessa ao arquivo. III – Sendo assim, após as comunicações de praxe, promova a remessa a

TJMSP 13/06/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2462ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 136555) encontra-se disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900063-26.2017.9

TJMSP 05/04/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2185ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ III. Intime-se a Ré para apresentação das Contrarrazões no prazo legal. IV. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 5

TJMSP 26/01/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2138ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Inaugural, ID nº 41604 e 41605). 5. Alega o autor, em suma, que Processo Regular em questão deve ser declarado nulo, posto que não possui conjunto probatório suficiente para fundamentar um decreto exclusório,

TJMSP 30/03/2012 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1015ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080. 2636/2009 - (Número Único: 0003290-67.2009.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - JOSE CARLOS COLMAN JUNIOR X COMANDANTE DO CPI-9 (

TJMSP 08/05/2015 - Pág. 21 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1741ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PROCESSO N. 0003677-82.2009.9.26.0020 - (Controle 3023/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - FRANCISCO DE SOUZA GAMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado para as partes (fls

TJMSP 24/02/2017 - Pág. 28 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 28 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2159ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ direito". No que tange ao "perigo de dano", entendo que privar o miliciano de sua profissão nessas circunstâncias, significa privá-lo de seu sustento. 11. EM FACE DO EXPOSTO: - defiro a tutela de urgência par

TJMSP 12/04/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2422ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ suspeita, como pretende a impetração, tornando-se prematuro o trancamento do inquérito policial instaurado. V. Somente após o correto procedimento inquisitorial, com a devida apuração dos fatos e provas, é que

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