TJMSP 08/05/2015 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1741ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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conforme certidão à fl. 321, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias.III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 114." SP, 28/04/2015 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP
290883.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Número Único: 0000485-68.2014.9.26.0020 - (Controle 5432/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - AFONSO
DONIZETE DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 272: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 271, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 131. " SP, 28/04/2015 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA PINHEIRO DA SILVA - OAB/SP 078331, MAICO PINHEIRO DA SILVA OAB/SP 179166.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172, ANA
CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735, AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP
328673.
PROCESSO N. 0000873-68.2014.9.26.0020 - (Controle 5474/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ROSEMEIRE MENEGALI DOS SANTOS BORGES X COMANDANTE DO 51º
BATALHÃO POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR. (EMF). I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 112),
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se. São Paulo, 06 de maio de 2015.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogado: CLAUDER CORREA MARINO OABSP 117665
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
PROCESSO N. 0000868-46.2014.9.26.0020 - (Controle 5471/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - EDILSON PEREIRA VILAS BOAS X PRESIDENTE DO CD N. CMED-001/35/12.
(EMF). I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, conforme certificado acima, arquivem-se os autos após
as anotações de praxe. III - Intimem-se. São Paulo, 06 de maio de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: SILVIA ELENA BITTENCOURT OABSP 154676 E MOSAI DOS SANTOS OABSP 290883
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
PROCESSO N. 0001566-23.2012.9.26.0020 - (Controle 4524/2012) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - JOELSON SANTOS SOUZA X PRESIDENTE DO PAD N. 13BPMM-001/06/11.
(EMF). I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, conforme certificado acima, arquivem-se os autos após
as anotações de praxe. III - Intimem-se. São Paulo, 06 de maio de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: RODRIGO CESAR BELARMINO OABSP 041058, CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS
OABSP 260933 E CARLOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA OABSP 302244
Procuradores do Estado: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA OABSP 108481 E FILIPE PAULINO
MARTINS OABSP 329160
PROCESSO N. 0003600-10.2008.9.26.0020 - (Controle 2346/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO
FLORENCIO SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Ante a
manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 443) e o silêncio do Autor (fls. 443 verso),
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se. São Paulo, 06 de maio de 2015.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735.
Procuradores do Estado: EDUARDO MARCIO MITSUI OABSP 077535 E CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO OABSP 302130.