TJMSP 12/05/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1743ª · São Paulo, terça-feira, 12 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003006-46.2014.9.26.0000 (nº 001396/2014 APELAÇÃO Nº 6081/09)
Processo de origem: 042948/2005 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CARLOS EDUARDO ALBIERI ALVES EX-SD 1.C PM RE 109966-3
Advogado(s): LUIS FLAVIO AUGUSTO LEAL, OABSP 177797 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003246-35.2014.9.26.0000 (nº 001399/2014 APELAÇÃO Nº 6262/10)
Processo de origem: 054802/2009 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FRANCISCO THIAGO FARIAS LIMA EX-SD 1.C PM RE 125933-4
Advogado(s): RENAN OLIVEIRA SOUZA E SILVA, OABSP 306123 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003682-91.2014.9.26.0000 (nº 001413/2014 APELAÇÃO Nº 6354/11)
Processo de origem: 052328/2008 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ERIC RODRIGO BERTO EX-SD 1.C PM RE 973396-5
Advogado(s): LAZARO ALVES DA SILVA SOBRINHO, OABSP 085461 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0004014-58.2014.9.26.0000 (nº 001424/2014 APELAÇÃO Nº 6863/14)
Processo de origem: 067637/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUIS CARLOS RODRIGUES 3.SGT PM RE 912796-8
Advogado(s): JOSE PAULO AMALFI, OABSP 095989 , CARLOS RENATO AMALFI, OABSP 274005,
RAFAELA CRISTINA RAMOS, OABSP 323590
ACAO RESCISORIA Nº 0003413-52.2014.9.26.0000 (nº 000083/2014)
Processo de origem: 002141/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 2100/10
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Autor(s): MARIO LUIZ MACIEL EX-3.SGT PM RE 889784-A
Advogado(s): CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 166385
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000432-24.2013.9.26.0020 (nº 000271/2015 - EMB. INFRING. Nº 66/14 EMB. DECL. 548/14 - APELAÇÃO Nº 3129/13)
Processo de origem: 004918/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E A IMAGEM
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO