TJMSP 12/05/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1743ª · São Paulo, terça-feira, 12 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
Agravado(s): EDMAR DA SILVA VIEIRA EX-SD 1.C PM RE 113945-2, AMARILDO DE ALENCAR LEITE
EX-CB PM RE 842035-1
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392 e outros
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 21 DE MAIO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0004399-15.2010.9.26.0010 (nº 006662/2013)
Processo de origem: 058674/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Art. 343, § único (p/ 12 vezes), 1 delas c.c. o art. 70, alínea ''g'', c.c. o art. 30, inciso II, na forma do
art. 80, ''caput'', art. 215 (p/2 vezes), c.c. o art. 218, inciso II, e art. o 216, c.c. o art. 218, inciso II e art. 79,
todos do CPM
Apelante(s): LUIZ AUGUSTO DURAN EX-CAP PM RE 910392-9
Assistente De Acusacao(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS
SANTOS, OABSP 260641
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO Nº 0000378-95.2013.9.26.0040 (nº 007015/2015)
Processo de origem: 066664/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar
Apelante(s): FRANCISCO ASSIS DO AMARAL SILVA EX-SD 1.C PM RE 131570-6
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430 , CLEIBER ABEDALA, OABSP 238006,
VICTOR NAGIB AGUIAR, OABSP 261831
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0000642-78.2014.9.26.0040 (nº 007027/2015)
Processo de origem: 070327/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 223, parágrafo único, do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): FABIO GABRIEL LONGUINHO EX-SD 1.C PM RE 127308-6
Advogado(s): ANDRÉA GREJO GONÇALVES, OABSP 285545, JORGE LUIZ ALVES, OABSP 301821 e
outros
CORREICAO PARCIAL Nº 0001796-27.2014.9.26.0010 (nº 000320/2015)
Processo de origem: 071128/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 120/123V E 153/161V
Interessado(s): RODRIGO PAIVA GALVAO DE FRANCA 2.SGT PM RE 113108-7, EDMILSON MOREIRA
SD 1.C PM RE 135972-0
Advogado(s): SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA, OABSP 230482, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS
SANTOS, OABSP 260641 e outros
CORREICAO PARCIAL Nº 0001095-62.2015.9.26.0000 (nº 000324/2015)
Processo de origem: 070036/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON