TJMSP 14/05/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1745ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, CHARLES DOS SANTOS CABRAL
ROCHA - OAB/SP 344179.
Processo nº 0000617-91.2015.9.26.0020 (Controle nº 5914/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - MARCIO AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (SD) - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas a manifestarem-se
sobre a contestação e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como a indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide.. SP, 13/05/2015.
Advogado(s): Dr(s). RICARDO BERNARDES - OAB/SP 143635, MAURICIO PAES MANSO - OAB/SP
162063, ROBERTO NERY BEZERRA JUNIOR - OAB/SP 260835, MARCELO PEREIRA MALUF - OAB/SP
333835, AUDREN LEMES MENEGHESSO - OAB/SP 338832.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0006107-36.2011.9.26.0020 (Controle nº 4285/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCOS ANTONIO JAEGER X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 481: "I – Vistos. II – O i. Causídico não cumpriu integralmente o comando disposto no
despacho de fls. 475, restando a observação parcial do item III, devendo apresentar as cópias faltantes da
petição inicial da execução referente à execução dos honorários, da memória de cálculo, dos despachos de
fls. 457 e 462; do mandado de citação nos termos do art. 730 do CPC, devidamente cumprido com a
inserção da certidão do oficial de justiça e de fls. 475 com a certidão do decurso do prazo “in albis” para
embargar e despacho para expedir ofício requisitório de pequeno valor. III – Dessa forma, providencie o
cumprimento do que foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias. IV - Intime-se." SP, 12/05/2015 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Processo nº 0005221-66.2013.9.26.0020 (Controle nº 5370/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA X SECRETARIO DE ESTADO DOS
NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (PM) - Despacho de fls. 297: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 296 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se." SP, 12/05/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP 332507.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0005229-77.2012.9.26.0020 (Controle nº 4845/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - LUIZ CARLOS BASSO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimado da expedição do Mandado de Levantamento
nº 269/15 e do ofício nº 375/15 para o Banco do Brasil – Agência nº 6815-2, com remessa via Oficial de
Justiça”. SP, 13/05/2015.
Advogado(s): Dr(s). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE - OAB/SP 249588.
Processo nº 0001678-60.2010.9.26.0020 (Controle nº 3433/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SERGIO SCARDINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de
fls. 255: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 254), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe. III – Intimem-se." SP, 12/05/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, HUMBERTO RODOLFO PENNO MACENA - OAB/SP 297949.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA - OAB/SP 335563, HAROLDO
PEREIRA - OAB/SP 153474, REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481, FILIPE PAULINO
MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo n. 0005736-88.2010.8.26.0053 (Controle n. 4572/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALCIR GALDINO
MACIEL X COMANDANTE GERAL DA PM (1tw) - Despacho de fls. 1144: "I – Vistos. II– Ante o silêncio dos
litigantes (fls. 1143 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se. " SP,