TJMSP 19/05/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1748ª · São Paulo, terça-feira, 19 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004073-46.2014.9.26.0000 (nº 000618/2015 - AGR. REG. Nº 256/15 AGR. INSTR. 436/14)
Processo de origem: 005730/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): EVANDRO MORAES DE LOURENCO EX-SD 1.C PM RE 991004-2
Advogado(s): WAGNER PARRONCHI, OABSP 208835 , CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE, OABSP
228543, GIOVANNI TREMENTOSE, OABSP 275685 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 28 DE MAIO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0000752-77.2014.9.26.0040 (nº 007017/2015)
Processo de origem: 070426/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 303 , ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): JOSE ARNALDO DE SIQUEIRA SD 1.C PM RE 953183-1
Advogado(s): NORBERTO DA SILVA GOMES, OABSP 065487
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0002089-04.2014.9.26.0040 (nº 007018/2015)
Processo de origem: 071373/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): EGIVAN PAES DE SOUZA CB PM RE 106103-8
Advogado(s): MARCELO CAMARGO LOPES, OABSP 205092 Dativo
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000767-35.2015.9.26.0000 (nº 000446/2015)
Processo de origem: 004487/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 60, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONDUÇÃO AO
CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS, A PARTIR DO PONTO EM QUE FOI INTERROMPIDO
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): RONIE VON FERNANDES CB PM RE 885258-8
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426 , LAERCIO RIBEIRO LOPES, OABSP 252273,
PAULO REIS ALVES, OABSP 276600
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001191-77.2015.9.26.0000 (nº 000449/2015)
Processo de origem: 005808/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 202, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
À SENTENÇA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): DINA LICA DA SILVA 1.TEN PM RE 874694-0
Advogado(s): IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OABSP 106069
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado