30 resultados encontrados para vanderlei cesar de souza - data: 19/08/2025
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Página 8 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2389ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 584/592 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002049-51.2016.9.26.0040 (nº 000258/2017 Processo de origem: 078056/2016 - 4A
Página 7 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2386ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: CLOVIS SANTINON Embargante(s): ALEX SANDRO CORREIA DE SOUZA EX-CB PM RE 136614-9 Advogado(s): JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA, OABSP 199005 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 435/447 EMBARGOS INFRINGENTES E
Página 3 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1743ª · São Paulo, terça-feira, 12 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619
Página 15 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2201ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Nº 0003309-34.2013.9.26.0020 - (Controle 5147/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - ROBSON DE MORAIS SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TW) Despacho fls. 457 I - Vistos. II - Ante
Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2399ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900199-23.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº 000131/2017
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1749ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA, OABSP 241167 "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazen
Página 11 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2385ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ OABSP 262891 Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900199-23.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº 000131/2017
Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1752ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 79.2011.9.26.0020 (Nº 550/14 – Apelação nº 2934/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4191/11 - 2ª Aud. Cível) Embgte.: Watson Davila Candido Barbosa, ex-Sd PM RE 912878-6 Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.3
Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2402ª · São Paulo, terça-feira, 13 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): WALTER DE CARVALHO FILHO, OAB/SP 196985 (Dativo) “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar procedente a representação
Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1293ª · São Paulo, terça-feira, 11 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls. 295/307, que manteve a decisão de fls.260/268 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522 do