TJMSP 12/06/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1764ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO N.0000966-94.2015.9.26.0020 - (Controle 5937/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JANETTE BUCKINGHAM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - NOTA
DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 113/118 e seus
anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.”.
SP, 11/06/2015.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO
- OAB/SP 329639.
Número Único: 0001567-03.2015.9.26.0020 - (Controle 6008/2015) - PETIÇÃO (GENÉRICA) - J.O.S. X
SEGUNDO CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DO COMANDO DE POLICIAMENTO
METROPOLITANO (1jl)
Despacho de fls. 40: "I. Vistos, especialmente petição de fls. 36/37 e seus anexos (fls. 38/39). II. Deverá o
ora autor, no prazo de 05 (cinco) dias: a) corrigir o polo passivo da demanda, posto que ainda se encontra
incorreto e, b) recolher a taxa de diligência do oficial de justiça. III. Após, autos conclusos." SP, 10/06/2015
(a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SANTA VERNIER - OAB/SP 101984, ADRIANO GUIMARAES GIANNELLI - OAB/SP
234307.
Advogados: SANTA VERNIER OABSP 101984 E ADRIANO GUIMARAES GIANNELLI OABSP 234307
Número Único: 0001474-74.2014.9.26.0020 - (Controle 5536/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ALEXANDRE RECHE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 285: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões.III – Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.IV – Intimem-se." SP, 10/06/2015 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Número Único: 0001773-17.2015.9.26.0020 - (Controle 6037/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - BRASIL
FORTES JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 103: "I – Vistos. II – Recebo a petição de fls. 47/48 como emenda da inicial. Anote-se.III Recebo, ainda, a documentação juntada às fls. 49/101, conforme o determinado no item IV da decisão de
fls. 46.IV – Cite-se a ré. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para
indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos.V – Intime-se." SP,
11/06/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL - OAB/SP 213597, RAFAEL DE MORAES
MATOS - OAB/SP 304335, EMERSON LIMA TAUYL - OAB/SP 362139.
Número Único: 0003108-08.2014.9.26.0020 - (Controle 5734/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ALEXANDRE RECHE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO(1jl)
Despacho de fls. 204: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares, exceto no
tocante à revogação da medida liminar operada na sentença.III. À ré para as contrarrazões, no prazo
legal.IV – Intimem-se." SP, 11/06/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Número Único: 0000970-34.2015.9.26.0020 - (Controle 5940/2015) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - CLAUDIO MARCIO REINJAK X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Dispositivo da R. Sentença de fls. 72/78:"Diante de todo o exposto e do que mais consta dos autos, JULGO
IMPROCEDENTE a presente Ação de Conhecimento que se processa pelo Rito Ordinário.