TJMSP 23/06/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1771ª · São Paulo, terça-feira, 23 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Delito: Artigo 210, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): TIAGO RODRIGO BAZILIO SD 1.C PM RE 132972-3
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 30 DE JUNHO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0001989-38.2015.9.26.0000 (nº 002491/2015)
Processo de origem: 074528/2015 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Paciente(s): PERSI TEDESCO FILHO REF 3.SGT PM RE 830347-9, ROBERTO ROGERIO ANTONIO SD
1.C PM RE 922844-6
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO Nº 0002227-61.2014.9.26.0010 (nº 007026/2015)
Processo de origem: 071441/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 312, c.c. o artigo 70, inciso II, alíneas ''g'' e ''l'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): WALLYSON BATISTA FERREIRA SD 1.C PM RE 135180-0
Advogado(s): DEJAIR JOSE DE AQUINO OLIVEIRA, OABSP 121401, EURIPEDES APARECIDO
ALEXANDRE, OABSP 232615
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0004947-42.2013.9.26.0040 (nº 007031/2015)
Processo de origem: 069510/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 303, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): DANIEL DA SILVA FREITAS EX-SD 1.C PM RE 112052-2
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0004959-56.2013.9.26.0040 (nº 007035/2015)
Processo de origem: 069539/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 210, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): TIAGO RODRIGO BAZILIO SD 1.C PM RE 132972-3
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0002746-43.2014.9.26.0040 (nº 007045/2015)
Processo de origem: 071894/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 303, parágrafo 2º, do Código Penal Militar
Apelante(s): JULIO PEREIRA DA SILVA EX-SD TEMPOR PM RE 535030-1
Advogado(s): PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI, OABSP 200373, SHEILA DE SOUZA TEIXEIRA
PACHECO LUCIANI, OABSP 249669
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO